Quem desistiu do saque-aniversário e foi demitido pode sacar o FGTS?

Pessoas que trabalham com a carteira assinada têm como direito o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em situações como demissão sem justa causa e compra da casa própria. Além disso, o saque-aniversário também é uma das modalidades oferecidas pelo fundo. 

Trabalhadores que optam pelo saque-aniversário podem retirar um percentual do saldo disponível de suas contas vinculadas, anualmente, no mês do seu aniversário. O valor dependerá da quantia acumulada. 

Desisti do saque-aniversário mas fui demitido, e agora?

Quando um trabalhador migra para a modalidade de saque-aniversário, desiste de retirar o dinheiro e é demitido, o cidadão fica impossibilitado de fazer o saque. Mesmo após voltar para o saque-rescisão, o trabalhador precisará cumprir um prazo de carência de 24 meses para ter direito de sacá-lo.

Isso acontece porque, de acordo com as regras, as pessoas que optam pelo saque-aniversário abrem mão do direito de sacar o FGTS integralmente em qualquer caso de demissão. Porém, a multa de rescisão de 40% continua sendo um direito. 

Emprego novo 

O valor que não foi sacado depois da demissão no emprego anterior também não pode ser recuperado caso aconteça uma outra demissão em um novo emprego. Mesmo que o trabalhador tenha voltado a optar pelo saque-rescisão, as regras só são válidas em novos contratos de trabalho.

Quando os valores do saque-aniversário não são retirados no prazo determinado, o saque só pode ser realizado em outras situações como aposentadoria, compra da casa própria e entre outras. 

Calendário do saque-aniversário 2022 

Confira as datas em que os valores serão liberados de acordo com o mês de nascimento dos segurados: 

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Imagem: Joa Souza/shutterstock.com