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Quem é dentista tem direito à aposentadoria especial do INSS?

Bruna Machado 17/12/2023 05:00

Muitos dentistas têm dúvida sobre seus direitos previdenciários. Como contribuintes múltiplos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) – autônomos, contribuintes individuais ou contribuintes obrigatórios – esses profissionais têm a possibilidade de se beneficiar de vários tipos de aposentadoria, como é o caso da aposentadoria especial.

Esse é um benefício destinado a trabalhadores que foram expostos a agentes prejudiciais à saúde em suas atividades profissionais. Por exemplo, em casos em que há riscos de acidentes químicos, biológicos ou físicos.

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Desse modo, isso pode incluir trabalho em contato com elementos químicos como chumbo, alumínio, entre outros, fontes de ruído acima de 85 decibéis e exposição a agentes biológicos como fungos, bactérias e vírus.

Por que os dentistas se qualificam para a Aposentadoria Especial?

Casal de idosos empurrando bicicletas lado a lado. Ao lado, lê-se "aposentadoria especial".

Em sua prática diária, os dentistas enfrentam diretamente agentes biológicos nocivos. Adentrando a cavidade bucal dos pacientes, esses profissionais correm riscos substanciais à sua própria saúde. Portanto, essa exposição justifica a sua elegibilidade para a Aposentadoria Especial do INSS.

Nesse sentido, as regras do benefício previdenciário dos dentistas determinam que, quando o profissional acumulou 25 anos de atividade especial – antes ou depois da Reforma da Previdência de 2029 –, a aposentadoria deve ser liberada.

Se essa marca foi atingida antes da reforma, 25 anos de atividade especial eram suficientes. Porém, depois dessa data, as regras mudaram e foram adicionados mais requisitos para a regra de transição. Foram estipulados 25 anos de atividade especial, bem como a acumulação de 86 pontos, uma soma da idade com o tempo de contribuição.

O dentista consegue adiantar seu benefício previdenciário?

Se um dentista não conseguir acumular os 25 anos de atividades especiais necessários para a Aposentadoria Especial, ele ainda pode aproveitar o tempo que tiver nessas atividades para adiantar a aposentadoria comum.

Essa conversão de tempo especial em comum pode ser calculada multiplicando-se o tempo total de atividade especial por 1,4 para homens e 1,2 para mulheres. Vale destacar que essa conversão só é possível para atividades especiais realizadas até 12/11/2019.

Em relação ao valor da aposentadoria, o cálculo depende novamente da data em que o profissional cumpriu os 25 anos de atividade especial. Assim, para aqueles que atingiram essa marca antes de 12/11/2019, será 100% do valor da média aritmética simples dos 80% maiores salários do segurado.

Imagem: Vectorfusionart / Shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

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