O Bolsa Família atende mais de 21 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Neste ano, o programa passou por uma reformulação para adequar as suas regras. Nesse sentido, algumas questões relacionadas podem levantar dúvidas. Uma delas está ligada aos MEIs.
Quem é MEI pode receber Bolsa Família? Veja se é permitido
O programa Bolsa Família, que atende pessoas de baixa renda, tem passado por reformulações. Saiba como ficam os MEIs!
Afinal, os trabalhadores com CNPJ podem receber o benefício mensal do Governo Federal? A resposta é: depende. De forma abrangente, de acordo com o Portal do Empreendedor, o Bolsa Família é um dos auxílios que pode ser suspenso quando o cidadão se oficializa como MEI.
Contudo, desde que atenda à regra principal de renda do programa, é possível auferir o montante. Caso ultrapasse o valor mínimo, há a regra de emancipação, que determina a continuidade dos pagamentos em até 24 meses, desde que a renda não seja superior a meio salário mínimo (R$ 660).
Regras do Bolsa Família para Microempreendedor Individual MEI
Para entender melhor, veja quais são as regras gerais do Bolsa Família:
- Renda mensal per capita de até R$ 218;
- Inscrição atualizada no Cadastro Único.
Dessa forma, caso o MEI esteja enquadrado nos critérios, ele pode, sim, receber o benefício. No entanto, se a sua renda aumentar conforme o tempo, passa a valer a regra de emancipação, desde que o rendimento seja inferior a meio piso nacional.
Valores do Bolsa Família
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O valor mínimo do programa é de R$ 600 para os cidadãos de baixa renda. Há também a distribuição de parcelas adicionais de R$ 150 e R$ 50, a depender da composição familiar dos brasileiros atendidos.
Nesse sentido, as crianças menores de seis anos têm direito ao adicional de R$ 150. As gestantes, lactantes e indivíduos com idade de sete e a 18 anos recebem R$ 50 a partir deste mês de junho. Dessa forma, o valor do benefício depende da formação familiar.
Imagem: robbin lee / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital
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