Quem paga as dívidas de uma pessoa falecida?

O Dia de Finados, comemorado no dia 2 de novembro no mundo ocidental, é um momento de reflexão e homenagem aos falecidos. Após a morte de um ente querido, as famílias enfrentam a dor da perda, mas também desafios burocráticos, principalmente acerca das dívidas deixadas pela pessoa falecida.

Após o falecimento, diversas questões financeiras e jurídicas sobre herança, funerais e inventários surgem. No entanto, uma dúvida frequente envolve as finanças: quem é responsável por quitar as dívidas do falecido?

Espólio do falecido

Quando uma pessoa falece, todo o seu patrimônio, incluindo bens, direitos e obrigações, é transferido aos herdeiros, formando o chamado “espólio”, que compreende todos os ativos e passivos deixados pelo falecido. Contudo, as dívidas deixadas também são parte do espólio.

Após o óbito, é fundamental realizar o inventário, pois os débitos não desaparecem com a morte do devedor. Assim, os herdeiros assumem a responsabilidade pelas dívidas dentro dos limites da herança recebida e a quitação acontece usando o patrimônio deixado pelo falecido. Os herdeiros não herdam as dívidas em si.

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O que acontece quando as dívidas da pessoa falecida são maiores do que o patrimônio?

Quando os ativos deixados pelo falecido superam o total das dívidas, esses débitos são deduzidos do valor total dos bens. Assim, caso os ativos e passivos do patrimônio sejam equivalentes, não haverá valor de herança para partilha, pois os bens são utilizados integralmente para quitar as dívidas do falecido.

Já em situações em que as dívidas excedam o valor dos bens, a lei estabelece que o montante deixado seja utilizado para quitar o máximo possível dos débitos e o restante é de responsabilidade do credor. Apesar disso, em nenhuma circunstância, os herdeiros são obrigados a utilizar recursos próprios para pagar as dívidas do falecido.

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