Quem pode receber 100% de desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica?

Para ter a isenção total, no entanto, eles devem ter um consumo mensal de até 50 KWh. Caso contrário, ainda haverá um desconto, porém menor. Por outro lado, outras etnias também podem receber a redução na conta de luz.

Nesses casos, o desconto será de até 65%. Além disso, considerando os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a população indígena e quilombola do país, mais de dois milhões de pessoas podem ter a gratuidade.

Tarifa social de energia elétrica tem duas tabelas de desconto

A primeira tabela é destinada aos indígenas e quilombolas, enquanto a segunda diz respeito aos demais brasileiros. Dessa forma, a lista será apresentada de acordo com o grupo, o desconto e o consumo mensal de energia, confira:

Isenção dos povos indígenas e quilombolas 

• Consumindo entre 0 e 50 KWh o desconto é de 100%;
• Consumindo entre 51 e 100 KWh o desconto é de 40%;
• Consumindo entre 101 a 220 KWh o desconto é de 10%.

Desconto na conta de luz para os outros contemplados

• Consumindo entre 0 e 20 KWh o desconto é de 65%;
• Consumindo entre 21 e 100 KWh o desconto é 40%;
• Consumindo entre 101 e 220 KWh o desconto é 10%.

É importante destacar que se o consumo mensal ultrapassar os 221 KWh, não haverá desconto. Assim como todos os programas, a tarifa social, através de suas regras, também indica quem pode ser contemplado, veja a seguir.

Como ser incluído na lista de beneficiados?

A renda é um fator primordial para inclusão na lista de pessoas que podem receber o desconto na conta de luz. Portanto, é necessário ter um registro no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, o governo analisa sua condição socioeconômica. 

Se você ou alguém da sua família estiver em tratamento relacionado a alguma doença física, intelectual, visual, auditiva, motora ou múltipla, o limite de renda bruta mensal é de três salários mínimos. Caso essa não seja sua situação, considera-se a renda per capita do núcleo familiar. 

Sendo assim, ela não pode ultrapassar ½ salário mínimo, ou seja, R$ 660. Além disso, os beneficiários do Benefício por Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social também podem receber a isenção.

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