O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento de diversos benefícios a mais de 36 milhões de cidadãos brasileiros. A pensão por morte, inclusive, também é paga pela autarquia. Para receber os valores, é necessário ser dependente do segurado que faleceu e comprovar a relação com o falecido.
Quem pode solicitar a pensão por morte este ano?
Saiba quem pode solicitar a pensão por morte, um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A pensão por morte é um benefício de prestação continuada. Ela substitui a remuneração que um cidadão recebia em vida e é concedida a quem comprovar ser dependente do falecido. Sendo assim, para saber quem pode solicitar a pensão este ano, basta conferir as informações abaixo.
Pensão por morte em 2023: quem pode pedir
Em 2023, podem solicitar a pensão por morte:
- Cônjuge;
- Companheiro;
- Filho não emancipado, menor de 21 anos, de qualquer condição ou filho de qualquer idade que seja invalido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou grave;
- Pais;
- Irmão não emancipado menor de 21 anos, de qualquer condição, ou irmão de qualquer idade, inválido ou com que possua deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.
O que comprovar para receber a pensão por morte em 2023
Para ter direito à pensão por morte, a pessoa terá que comprovar o óbito ou morte presumida do segurado. Basicamente, é necessário apresentar o atestado de óbito do falecido ou algum outro tipo de documento que comprove a morte. Mas não se engane, esta é só a primeira coisa a comprovar.
Também é necessário comprovar qualidade de segurado do falecido na época da morte e a qualidade de dependente. Sendo assim, no primeiro caso, isso se dará de acordo com o período de graça. Enquanto isso, no segundo caso, é necessário apresentar documentos que mostram a ligação com o cidadão que morreu.
Pagamento pensão por morte em 2023
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Os pagamentos das pensões por morte deste ano começam na última semana de janeiro e serão finalizados na primeira semana de fevereiro. Vale lembrar que quem recebe mais que um salário mínimo sempre recebe no começo do mês seguinte. Portanto, confira abaixo o calendário do INSS.
Para quem recebe até um salário mínimo:
| Final do NIS | Quando recebe |
| 1 | 25 de janeiro |
| 2 | 26 de janeiro |
| 3 | 27 de janeiro |
| 4 | 30 de janeiro |
| 5 | 31 de janeiro |
| 6 | 1° de fevereiro |
| 7 | 2 de fevereiro |
| 8 | 3 de fevereiro |
| 9 | 6 de fevereiro |
| 0 | 7 de fevereiro |
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
| Final do NIS | Quando recebe |
| 1 e 6 | 1° de fevereiro |
| 2 e 7 | 2 de fevereiro |
| 3 e 8 | 3 de fevereiro |
| 4 e 9 | 6 de fevereiro |
| 5 e 0 | 7 de fevereiro |
Imagem: rafapress / shutterstock.com
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