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Quem pode solicitar a pensão por morte este ano?

Saiba quem pode solicitar a pensão por morte, um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Adriane SacramentoPor Adriane Sacramento3 min de leitura
Celular exibindo logo do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento de diversos benefícios a mais de 36 milhões de cidadãos brasileiros. A pensão por morte, inclusive, também é paga pela autarquia. Para receber os valores, é necessário ser dependente do segurado que faleceu e comprovar a relação com o falecido.

A pensão por morte é um benefício de prestação continuada. Ela substitui a remuneração que um cidadão recebia em vida e é concedida a quem comprovar ser dependente do falecido. Sendo assim, para saber quem pode solicitar a pensão este ano, basta conferir as informações abaixo.

Pensão por morte em 2023: quem pode pedir

Em 2023, podem solicitar a pensão por morte:

  • Cônjuge;
  • Companheiro;
  • Filho não emancipado, menor de 21 anos, de qualquer condição ou filho de qualquer idade que seja invalido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou grave;
  • Pais;
  • Irmão não emancipado menor de 21 anos, de qualquer condição, ou irmão de qualquer idade, inválido ou com que possua deficiência intelectual, mental ou deficiência grave.

O que comprovar para receber a pensão por morte em 2023

Para ter direito à pensão por morte, a pessoa terá que comprovar o óbito ou morte presumida do segurado. Basicamente, é necessário apresentar o atestado de óbito do falecido ou algum outro tipo de documento que comprove a morte. Mas não se engane, esta é só a primeira coisa a comprovar.

Também é necessário comprovar qualidade de segurado do falecido na época da morte e a qualidade de dependente. Sendo assim, no primeiro caso, isso se dará de acordo com o período de graça. Enquanto isso, no segundo caso, é necessário apresentar documentos que mostram a ligação com o cidadão que morreu.

Pagamento pensão por morte em 2023

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Os pagamentos das pensões por morte deste ano começam na última semana de janeiro e serão finalizados na primeira semana de fevereiro. Vale lembrar que quem recebe mais que um salário mínimo sempre recebe no começo do mês seguinte. Portanto, confira abaixo o calendário do INSS.

Para quem recebe até um salário mínimo:

Final do NISQuando recebe
125 de janeiro
226 de janeiro
327 de janeiro
430 de janeiro
531 de janeiro
61° de fevereiro
72 de fevereiro
83 de fevereiro
96 de fevereiro
07 de fevereiro

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

Final do NISQuando recebe
1 e 61° de fevereiro
2 e 72 de fevereiro
3 e 83 de fevereiro
4 e 96 de fevereiro
5 e 07 de fevereiro

Imagem: rafapress / shutterstock.com

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Adriane Sacramento

Autor

Adriane Sacramento

Formada em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo e redatora do Seu Crédito Digital desde 2022.

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