Quem tem ansiedade poderá receber o Auxílio-Doença em 2022?
Pessoas com ansiedade podem receber o Auxílio-Doença do INSS? Descubra aqui.
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O Auxílio-Doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é destinado aos trabalhadores que sofrem de algum tipo de doença ou acidente, que provoque a incapacidade temporária de exercer as funções. Não existe nenhuma lista dessas doenças que viabilizam o acesso ao benefício, porém, depressão e transtorno de ansiedade podem ser enquadradas.
Para receber o auxílio, o segurado deve estar afastado por mais de 15 dias e a comprovação da doença deve ser feita por meio da perícia médica. Em algumas situações, laudos e atestados podem ser usados como forma de comprovação.
Ansiedade se enquadra no Auxílio-Doença?
A ansiedade é uma doença mental, bem como a depressão, transtorno bipolar, esquizofrenia e muitas outras. Dessa forma, ela pode sim garantir ao segurado do INSS o recebimento do Auxílio-Doença. Em casos mais severos, pode render até mesmo aposentadoria por invalidez.
Solicitação do Auxílio-Doença
A solicitação do Auxílio-Doença pode ser feita via internet, por meio da plataforma Meu INSS, ou pelo telefone 135 da Central de Atendimento.
Para todos os casos de doença, é preciso realizar uma perícia médica que o próprio instituto solicita ao trabalhador.
Uma nova decisão determina que haja dispensa da perícia quando os pedidos tiverem mais de 30 dias entre o agendamento e a realização do exame. Nesses casos, um laudo médico serve como prova.
Todo o processo e o resultado do pedido pode ser acompanhado pela área de “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
Transtornos mentais como terceira maior causa de afastamento
Segundo dados da Previdência Social, os transtornos mentais e comportamentais foram a terceira maior causa de afastamento do trabalho, no período de 2007 a 2020. Nesses anos, foram registradas 2,7 milhões de licenças.
Em 2020, a concessão de Auxílio-Doença atingiu recorde, com mais de 285 mil ao ano, um crescimento de 33,8% comparado ao ano anterior.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 9,3% da população brasileira sofre de ansiedade, o que representa 18 milhões de pessoas. Enquanto a depressão atinge 12 milhões.
Regras do Auxílio-Doença
Para ficar claro, as regras para ter acesso ao Auxílio-Doença são as seguintes:
- 12 contribuições mensais para o INSS;
- Segurado do INSS;
- 15 dias ou mais de afastamento das atividades de trabalho;
- Comprovação da incapacidade por meio de perícia ou laudo médico.
O valor do benefício varia de acordo com o perfil do trabalhador. No entanto, não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 1.212).
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