Quem tem direito a pensão por morte vitalícia?

Os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm direito à pensão por morte, caso o cidadão falecido tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça, que é o período em que o trabalhador pode ficar sem contribuir para o INSS. Esse tempo pode variar entre 6 e 36 meses.

Contudo, vale destacar que apenas alguns beneficiários têm direito à pensão vitalícia. Confira.

Quem tem direito a pensão por morte?

Assim, tem direito a pensão por morte os seguintes familiares do segurado por ordem de prioridade:

• Cônjuge, companheira ou companheiro: relacionamentos com mais de 2 anos, se o período for menor, a pensão será paga por apenas quatro meses;
• Filhos não emancipados de qualquer condição, contanto que tenham menos que 21 anos de idade. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada;
• Pais: Desde que comprovem a dependência financeira que tinham do segurado;
• Irmãos: comprovar dependência econômica e ter até 21 anos. Se houver deficiência ou invalidez, a pensão é prorrogada.

Por quanto tempo é paga a pensão por morte?

O tempo de duração da pensão por morte varia de acordo com o tipo de beneficiário. Sendo que, para filhos e irmãos, por exemplo, a pensão é paga até os 21 anos de idade, mas em caso de deficiência do dependente, o benefício é vitalício.

Já em relação aos cônjuges e companheiros o tempo de pagamento é de acordo com a idade do beneficiário no momento da morte do segurado do INSS. Conforme apresenta a tabela:

Idade do cônjuge ou companheiro (a) no momento da morte do segurado	Duração do pagamento da pensão por morte
Até 22 anos	3 anos
22 a 27 anos	6 anos
28 a 30 anos	10 anos
31 a 41 anos	15 anos
42 a 44 anos	20 anos
45 anos ou mais	Pensão por morte vitalícia

Todavia, se o segurado tinha menos de 18 meses de contribuição, a pensão por morte terá duração de apenas 4 meses.

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Imagem: Yaresik / Shutterstock.com