Quem trai perde direitos na separação dos bens?

Descobrir a traição de quem um dia lhe jurou fidelidade pode causar um dano irreparável à relação que muitas vezes acaba em divórcio. Diante da situação, traidor e o traído enfrentarão na justiça o processo de separação.

Como a justiça vê a traição?

Houve um tempo em que, no Brasil, o adultério era considerado crime, com condenação de até 6 meses de prisão. Apesar de parecer uma afirmativa de uma realidade distante, a traição era considerada crime no país até o ano de 2005.

Atualmente, no âmbito civil, o adultério é tratado como objeto de análise e de disputas judiciais. Dessa forma, os casos de traição que chegam aos Tribunais de Justiça por todo país podem gerar indenização de danos morais. Isso acontece quando o traído é capaz de comprovar que passou por situações de exposição ou agressões.

No entanto, quem trai não perde direito na separação de bens. A divisão dos bens seguirá como o definido pelo tipo de regime. No caso do relacionamento se era uma união estável ou casamento sem separação de bens definida, a divisão ocorre pela comunhão parcial de bens. Desse modo, tudo que foi conquistado após a união do casal deve ser dividido igualmente.

Quais consequências da traição o infiel deve assumir?

Para quem depende financeiramente do cônjuge, a infidelidade pode custar muito mais do que o casamento. Isso porque, o traidor pode perder a pensão alimentícia. 

Outra consequência do adultério para o infiel, é que este não poderá mais usar o nome de casado, ou seja, o sobrenome do cônjuge. A situação pode ser bastante ruim para quem utiliza o nome profissionalmente.