O sistema de venda de milhas aéreas, favorecido por muitos viajantes de todo o mundo, enfrenta um período de incerteza após uma recente decisão judicial. A companhia aérea Azul obteve essa sentença em um processo no qual contestou as práticas comerciais adotadas por um cliente.
A controvérsia surgiu quando uma passageira da Azul teve a conta de seu programa de milhagens TudoAzul bloqueada por três meses. A empresa justificou esta medida alegando que a cliente estava vendendo suas milhas. Veja mais detalhes a seguir!
Por que as companhias aéreas estão lutando contra a venda de milhas?
Uma passageira moveu um processo devido ao bloqueio de sua conta no TudoAzul, o programa de milhagens da Azul Linhas Aéreas, por um período de três meses. A companhia alegou que a passageira estava se envolvendo na comercialização das milhas, o que o programa proíbe.
Nesse contexto, a passageira solicitou uma compensação financeira abrangendo danos morais e materiais no valor de R$11.387. No entanto, segundo reportado pela Folha de S. Paulo, o juiz responsável pelo caso, Luiz Fernando Santana Moreira, do Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, rejeitou o pedido de indenização.
Qual a política da Azu?
A venda de milhas aéreas adquiridas, seja por voos feitos, pela conversão de programas bancários ou através da compra pelo próprio Clube TudoAzul, é restringida pela companhia aérea. Ademais, é importante citar que a adesão a este programa é voluntária e as regras são de conhecimento do cliente antes de sua adesão.
O que isto significa para o futuro do comércio de milhas?
Esta sentença é a segunda de uma série de decisões judiciais que parecem favorecer as companhias aéreas em disputas relativas ao comércio de milhas aéreas. Em uma decisão anterior, um passageiro apresentou uma reclamação de violação do Código de Defesa do Consumidor depois que a LATAM o bloqueou no programa de milhas.
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Além disso, decisões judiciais recentes, como o caso 123Milhas, levam especialistas a acreditar que o comércio de milhas poderá sofrer um impacto significativo, ou até mesmo que autoridades possam abolir essa prática. No entanto, é muito cedo para determinar exatamente quais serão as implicações de longo prazo desses casos.
Imagem: Adisak Riwkratok / Shutterstock.com
