O coronavoucher, novo benefício social para ajudar os desempregados, trabalhadores informais e microempreendedores individuais durante esta crise, finalmente foi aprovado pelo Senado Federal na tarde da última segunda-feira (30). Agora, a dúvida dos potenciais beneficiários é o que falta para que o cidadão possa finalmente receber o coronavoucher. Afinal, são muitas as pessoas que já estão em dificuldades financeiras devido à quarentena.

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Coronavoucher: Onde receber o auxílio de R$ 600 contra o coronavírus?

Antes de mais nada, vamos entender que para você poder receber o coronavoucher, é necessário todo um processo legislativo brasileiro. Todo Projeto de Lei (PL) precisa passar por essas etapas, desde a sua proposta até a sua efetivação, de acordo com as leis do país. Um PL começa com uma proposta, que precisa ser aprovada para virar lei. Normalmente, quem propõe a lei é um deputado federal ou senador, mas pode acontecer também por iniciativa popular, que é quando um conjunto de cidadãos eleitores assinam a autoria do projeto.

O que falta para você receber o coronavoucher?

No caso da lei do auxílio emergencial, ela começou como o Projeto de Lei – PL 1.066/2020, de iniciativa do Deputado Federal Eduardo Barbosa (PSDB/MG). Ele altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social, para fins de elegibilidade ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

O projeto do auxílio emergencial foi votado e aprovado pela Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26), e pelo Senado Federal na última segunda-feira (30). Após essas etapas, o projeto de lei segue para o Presidente da República Jair Bolsonaro, que deve sancioná-lo e, finalmente, transformá-lo em lei. Após a lei ser criada, ela é publicada no Diário Oficial da União.

Como vai funcionar o coronavoucher para informais, MEI e Bolsa Família?

O projeto do auxílio emergencial já foi aprovado na Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, agora só falta o Presidente Bolsonaro sancionar a lei. O pagamento do auxílio emergencial terá o valor de R$ 600, podendo chegar a R$ 1200 para mães de família e famílias com mais de uma pessoa informal ou MEI. O benefício é voltado para pessoas de baixa renda, que estão sem poder trabalhar devido ao isolamento social.

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Imagem: Gustavo Frazao, via Shutterstock.

Sobre o Autor

Priscilla Kinast

Redatora

Estudante de Ciência e Tecnologia na UFRGS - Universidade Federal do RS, apaixonada por inovações tecnológicas, mistérios da ciência, bem como filmes e séries de ficção científica

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