Coronavoucher: Senado amplia e mais pessoas terão acesso ao auxílio emergencial de R$ 600

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O relator, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fará o ajuste, por meio de uma emenda de redação, sem precisar passar por nova votação na Câmara dos Deputados.

Trabalho intermitente

O trabalho intermitente é uma modalidade que foi incluída na última reforma trabalhista. Ou seja, um empregado pode ter vários contratos intermitentes e atuar conforme a demanda do estabelecimento. Mas quando não há necessidade de trabalho, o contrato fica “inativo”.

O texto do auxílio emergencial, aprovado na Câmara, ainda prevê que haja uma série de regras para o recebimento do benefício. Uma dessas regras é que o requerente não poderá ser empregado formal.

O Senado entende que trabalhadores intermitentes “estão em uma espécie de limbo”. São garçons, atendentes, entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas têm o contrato formal, embora inativo.

“O projeto, obviamente, se destina aos que estão em situação de fragilidade por não poder trabalhar, caso dos intermitentes que não são estão sendo convocados. Contudo, ao vedar o recebimento do auxílio emergencial por quem tem emprego formal, o texto da Câmara poderia proibir o acesso dos intermitentes”, alerta o relator em seu parecer.

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Imagem: Inked Pixels/Shutterstock.