Receita Federal está oferecendo até 70% de desconto para quitar seus débitos

Existem alguns fatores que podem aumentar as dívidas de muitas pessoas. Assim como a falta de planejamento financeiro, perda de emprego ou um problema de saúde. Atualmente, o país se encontra em um momento delicado da economia. Se você está inadimplente e deseja quitar as suas dívidas, confira esta oportunidade que está sendo oferecida. 

Quem pode fazer a renegociação da Receita Federal?

A Receita Federal informou que existem algumas regras para que a renegociação das dívidas seja realizada com até 70% desconto. Os contribuintes que têm direito a essa oportunidade são:

• Contribuinte com dívida superior a R$ 10 milhões;
• Devedores que estejam falidos: em recuperação judicial ou extrajudicial, liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
• Estados, Distrito Federal e municípios;
• Autarquias;
• Fundações e empresas públicas federais;
• Entidades de direito público da administração indireta.

Prazos para o pagamento das dívidas

O órgão oferece um prazo para cada tipo de contribuinte, para que todos consigam acabar com as suas dívidas. Confira a seguir quais são os prazos disponíveis:

• 12 anos (145 parcelas): Pessoas físicas, MEIs (Microempreendedores individuais), EPP (Empresas de Pequeno Porte), microempresas, Sociedades Cooperativas, Santas Casas e instituições de ensino;

• 10 anos (120 parcelas): Para o público geral. Antigamente, era parcelado somente em até 84 vezes;
• 5 anos (60 parcelas): Dívidas de contribuições sociais abertas.

É possível renegociar minha dívida com desconto?

Atualmente, os contribuintes podem realizar todo o processo de negociação pela internet, através do e-CAC (Centro Virtual de Atendimento da Receita). Em seguida é necessário informar o seu CNPJ ou CPF para gerar um código de acesso. 

É importante lembrar que a Receita Federal será responsável por definir o valor do desconto e as opções de parcelamento. Todo o processo será conforme as características de cada contribuinte. Normalmente, quem paga os impostos com mais dificuldade, recebe mais descontos e prazos maiores para quitar os valores.

Imagem: SERGIO V S RANGEL/shutterstock.com