Dataprev será obrigada a explicar motivos de recusa do auxílio emergencial
O Auxílio Emergencial de R$ 600 a R$ 1200 (para mães solteiras) continua sendo pago a milhares de brasileiros. Entretanto, ainda existem aqueles que passam pela recusa do auxílio emergencial, seja por não se enquadrarem nos requisitos para o benefício, seja por outros motivos. A partir de agora, porém, a Dataprev será obrigada a explicar os motivos do problema.
Assim, devido a diversos problemas com a recusa do auxílio emergencial, a Justiça Federal de Sergipe obrigou a União, a Caixa e a Dataprev a corrigir parte das irregularidades que foram apontadas pela população que ainda espera pelo benefício. Confira, a seguir, como será feita essa explicação e o que está sendo feito para evitar problemas de recusa do auxílio emergencial.
Por que acontece a recusa do auxílio emergencial?
Desde que o benefício de R$ 600 foi concedido, milhares de pessoas estão passando por problemas de recusa do auxílio emergencial. Muitas dessas recusas, entretanto, não deveriam ter sido negadas, demonstrando um problema de cadastro e análise. Nesta semana, por exemplo, diversos beneficiários reclamaram por terem sido enquadrados como presidiários no cadastro, perdendo o direito ao valor.
Dessa forma, o problema está relacionado a Dataprev, órgão responsável pela análise. Porém, a Caixa também possui responsabilidades sobre o assunto. Assim, a Caixa também será obrigada a tomar atitudes para resolver o problema da recusa do auxílio emergencial para esses casos.
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Como será resolvido o problema da recusa do auxílio emergencial?
Entre as atitudes que devem ser tomadas, a Caixa deverá indicar ao usuário os órgãos de controle que ele possa contatar para resolver o problema de recusa do benefício. Ao mesmo tempo, o banco deverá divulgar os bancos de dados nos quais essa pessoa possa conhecer todos os requisitos para a concessão do valor, verificar se realmente teria direito a esse benefício e se a recusa foi realizada de forma correta.
De acordo com o Ministério Público Federal, que entrou com a ação sobre a recusa do Auxílio Emergencial, usuários estavam recebendo uma resposta padrão quando a benefício era negado, com a mensagem “dados inconclusivos”. Entretanto, a partir disso, não existia a possibilidade de recurso da negativa ou simplesmente de realizar um novo requerimento.
Por fim, o governo será responsável por atualizar o calendário divulgado para incluir beneficiários que sofreram com o problema até então. O objetivo é evitar atrasos nos pagamentos das próximas parcelas para aqueles que conseguirem reverter o problema da recusa ao auxílio emergencial.
Confira os calendário de pagamentos da Caixa
Apesar dos problemas de recusa do auxílio emergencial, os pagamentos continuam a ser realizados. Em relação aos pagamentos da Caixa referentes à segunda parcela nas contas digitais, começa a ser válido, a partir deste sábado (30), o calendário para saque de dinheiro em espécie, que estavam restritos até então. Portanto, é preciso esperar o calendário a seguir:
- 30 de maio – nascidos em janeiro (2,6 milhões de pessoas);
- 1 de junho – nascidos em fevereiro (2,4 milhões de pessoas);
- 2 de junho – nascidos em março (2,7 milhões de pessoas);
- 3 de junho – nascidos em abril (2,6 milhões de pessoas);
- 4 de junho – nascidos em maio (2,7 milhões de pessoas);
- 5 de junho – nascidos em junho (2,6 milhões de pessoas);
- 6 de junho – nascidos em julho (2,6 milhões de pessoas);
- 8 de junho – nascidos em agosto (2,6 milhões de pessoas);
- 9 de juho – nascidos em setembro (2,6 milhões de pessoas);
- 10 de junho – nascidos em outubro (2,6 milhões de pessoas);
- 12 de junho – nascidos em novembro (2,5 milhões de pessoas);
- 13 de junho – nascidos em dezembro (2,5 milhões de pessoas).
Para conferir o restante dos calendários de pagamentos da Caixa para o Auxílio Emergencial, tanto da primeira quanto da segunda parcela, clique aqui. Se estiver com problemas referente a recusa do auxílio, basta aguardar pela atualização do aplicativo para tomar as medidas necessárias.
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Imagem: Julio Ricco via shutterstock
