A proteção de crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou uma nova dimensão em 2026. Medidas adotadas nos Estados Unidos, na Austrália, na Europa e em países asiáticos aumentaram a pressão sobre empresas de tecnologia para modificar mecanismos que podem estimular o uso excessivo das plataformas.
O movimento coloca empresas como Meta no centro de uma discussão que envolve saúde digital, responsabilidade das plataformas, verificação de idade e controle parental.
A questão deixou de ser apenas se os menores devem ou não ter acesso às redes. O debate agora também envolve como Facebook e Instagram são projetados, quais ferramentas de proteção estão disponíveis e até que ponto as empresas devem responder pelos efeitos de recursos que incentivam o engajamento contínuo.
Leia mais:
Meta confirma mensalidade para usuários de suas redes sociais
Por que as redes sociais estão sendo pressionadas
Durante anos, a principal preocupação relacionada ao uso de redes sociais por menores esteve concentrada no tipo de conteúdo acessado. Atualmente, autoridades também analisam o próprio funcionamento das plataformas.
Recursos como rolagem infinita, reprodução automática, notificações constantes e sistemas de recomendação personalizados são alvo de questionamentos porque podem prolongar o tempo de permanência dos usuários nos aplicativos.
A discussão ganhou força depois que governos passaram a exigir medidas específicas para reduzir possíveis impactos sobre crianças e adolescentes.
Nos Estados Unidos, a Meta chegou a um acordo com praticamente todos os estados e territórios envolvidos em uma disputa judicial relacionada ao uso das plataformas por jovens. Entre as medidas previstas está um limite padrão de utilização de duas horas diárias para menores de 18 anos.
A empresa, porém, não reconheceu irregularidades ao aceitar o acordo.
Austrália foi pioneira em restrições para menores
A Austrália tornou-se uma das principais referências mundiais no debate ao estabelecer restrições para que menores de 16 anos tenham contas em determinadas redes sociais.
A iniciativa, entretanto, encontrou dificuldades práticas. Um dos principais problemas identificados está na capacidade de verificar corretamente a idade dos usuários sem criar novos riscos relacionados à privacidade e ao tratamento de dados pessoais.
Avaliações realizadas no país indicaram que uma parcela significativa dos adolescentes continuava utilizando plataformas mesmo depois da entrada em vigor das restrições.
O resultado aumentou a pressão sobre as empresas e levou autoridades australianas a defenderem mecanismos mais eficientes para impedir o acesso de menores.
A experiência australiana também serve de alerta para outros países: aprovar uma idade mínima é apenas uma etapa; fiscalizar e fazer cumprir a regra é consideravelmente mais complexo.
União Europeia quer mudanças no funcionamento das plataformas
Na União Europeia, a discussão também ultrapassa a simples criação de uma idade mínima.
A Comissão Europeia vem utilizando a Lei dos Serviços Digitais, conhecida como DSA, para pressionar grandes plataformas a adotarem medidas capazes de reduzir riscos para crianças e adolescentes.
Entre as possibilidades discutidas estão a redução ou desativação de recursos considerados excessivamente estimulantes, como rolagem infinita e reprodução automática.
Também estão em análise mudanças nos sistemas de recomendação e a criação de mecanismos que incentivem pausas durante períodos prolongados de utilização.
A estratégia europeia é relevante porque coloca em debate não apenas quem pode acessar uma rede social, mas também como a tecnologia deve ser desenvolvida para usuários menores de idade.
Países asiáticos também endurecem fiscalização
O movimento não está restrito ao Ocidente.
Governos de países asiáticos, incluindo China, Coreia do Sul, Malásia, Indonésia e Filipinas, vêm discutindo mecanismos mais rigorosos de proteção de menores no ambiente digital.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Além do controle de idade, algumas iniciativas envolvem combate a golpes, exploração sexual infantil, conteúdos prejudiciais e outras formas de abuso online.
Na prática, cada país está adotando uma combinação diferente de restrições. Isso cria um cenário no qual as grandes plataformas precisam adaptar suas ferramentas de acordo com a legislação de cada mercado.
O que muda para as empresas de tecnologia
A principal consequência é a mudança na forma como as plataformas podem tratar a segurança de usuários menores.
Até pouco tempo, muitas medidas de proteção eram apresentadas principalmente como ferramentas opcionais para pais e responsáveis. Agora, autoridades estão discutindo a possibilidade de transformar parte dessas ferramentas em obrigações das próprias empresas.
Isso pode incluir controles de tempo, sistemas mais precisos de verificação de idade, alterações no algoritmo de recomendação e mecanismos para limitar determinados recursos.
Também cresce a possibilidade de responsabilização judicial quando famílias alegam que determinados elementos das plataformas contribuíram para comportamentos prejudiciais entre crianças e adolescentes.
E o que isso significa para o Brasil?
O Brasil também acompanha de perto o debate sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O país já possui normas relacionadas à proteção de menores e à privacidade, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, a discussão sobre responsabilidade das plataformas ganhou espaço com a evolução das regras brasileiras para o ambiente digital.
Para pais e responsáveis, a tendência internacional reforça a importância de utilizar ferramentas de controle parental, acompanhar a idade mínima estabelecida pelas plataformas e conversar com os filhos sobre privacidade, exposição e comportamento online.
Para as empresas, o cenário indica que as exigências regulatórias devem se tornar mais rigorosas, especialmente quando o público envolve crianças e adolescentes.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
