Uma nova proposta de reforma da Previdência voltou ao centro do debate econômico brasileiro em 2026. O texto, coordenado pelo economista Paulo Tafner e elaborado para ser apresentado aos candidatos à Presidência, propõe mudanças mais profundas no sistema previdenciário, incluindo aumento gradual da idade mínima e uma transição para um modelo misto de financiamento.
A discussão ocorre poucos anos depois da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que modificou as regras de aposentadoria do INSS. A legislação atual prevê, na regra geral, idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além dos respectivos tempos mínimos de contribuição.
É importante destacar que a nova reforma ainda é uma proposta. Portanto, as mudanças não estão valendo e não alteram, neste momento, o direito de quem pretende se aposentar pelo INSS.
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Por que uma nova reforma da Previdência está sendo discutida?
O principal argumento dos defensores da proposta é a transformação demográfica do Brasil. O país está envelhecendo, enquanto a taxa de fecundidade diminuiu e a população em idade ativa tende a perder participação.
Dados do IBGE mostram que a parcela da população com 60 anos ou mais passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023. Pelas projeções oficiais, essa proporção poderá chegar a aproximadamente 37,8% em 2070.
Esse cenário aumenta a pressão sobre sistemas de Previdência baseados na repartição, nos quais as contribuições dos trabalhadores atuais ajudam a financiar os benefícios pagos atualmente.
Segundo a proposta divulgada pela Folha, sem mudanças estruturais a despesa previdenciária poderia alcançar 17% do PIB em 2100. Com a reformulação apresentada, a estimativa seria estabilizar o gasto em torno de 10% do PIB.
Idade mínima poderia chegar a 67 anos
Uma das principais alterações previstas seria a elevação gradual da idade mínima para aposentadoria.
A proposta parte das atuais idades de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens e prevê uma transição até 67 anos para ambos os sexos, tanto para trabalhadores urbanos quanto rurais.
A mudança, caso fosse aprovada, não ocorreria de forma imediata. O desenho prevê uma elevação progressiva para permitir a adaptação dos trabalhadores e do próprio sistema previdenciário.
Bônus de contribuição para mulheres com filhos
Para compensar parcialmente a equiparação da idade entre homens e mulheres, o projeto prevê um mecanismo relacionado à maternidade.
A proposta estabelece um bônus de 1,5 ano de tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos. Assim, uma mulher com cinco filhos poderia acumular até 7,5 anos adicionais no cálculo previsto pelo modelo.
O objetivo seria reconhecer diferenças na trajetória profissional de homens e mulheres, especialmente relacionadas à maternidade e à permanência no mercado de trabalho.
Idade poderia ser reajustada automaticamente
Outro ponto considerado relevante é a criação de um mecanismo automático para atualizar a idade mínima conforme as mudanças demográficas.
A ideia é evitar que o Congresso precise aprovar uma nova reforma sempre que houver aumento da expectativa de vida ou alteração significativa na estrutura etária da população.
Esse tipo de mecanismo já foi discutido durante a reforma de 2019, mas não foi incorporado ao texto aprovado naquele momento.
Proposta também muda o sistema de contribuição
A alteração da idade mínima seria apenas uma parte do projeto. A mudança mais estrutural está relacionada à forma como o dinheiro das contribuições seria utilizado.
Atualmente, o modelo previdenciário do Regime Geral é baseado na repartição, em que as contribuições dos trabalhadores e empregadores ajudam a financiar os benefícios pagos pelo sistema.
A proposta prevê uma transição gradual para um sistema misto.
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Metade das contribuições seria direcionada para uma espécie de capitalização financeira, formando uma reserva individual administrada por instituições habilitadas e também por um fundo público.
A outra metade iria para um sistema chamado nocional, mantido dentro do regime público de repartição administrado pelo INSS. Nesse modelo, as contribuições seriam registradas como créditos individuais utilizados para calcular o benefício futuro, embora os recursos continuem financiando o sistema corrente.
Quanto a reforma poderia economizar?
De acordo com o estudo apresentado pelo grupo responsável pela proposta, as alterações nas regras de idade e demais parâmetros teriam impacto fiscal estimado em aproximadamente 2% do PIB por ano.
Já a mudança estrutural para um modelo previdenciário misto teria potencial de economia maior, estimada em cerca de 7% do PIB, em comparação com o cenário de ausência de mudanças.
Esses números representam estimativas do projeto e não significam uma economia garantida. O resultado dependeria da forma como a proposta fosse aprovada, regulamentada e implementada.
O que muda para quem já está perto de se aposentar?
Por enquanto, nada muda para o segurado. A proposta ainda precisa passar pelo processo político e legislativo para eventualmente se transformar em regra.
Quem já cumpre os requisitos atuais deve considerar as regras vigentes e verificar seu histórico de contribuições antes de tomar qualquer decisão.
Também é importante lembrar que a reforma de 2019 criou diferentes regras de transição para quem já estava filiado ao sistema. Essas regras continuam sendo aplicadas conforme as condições estabelecidas na legislação.
Por isso, trabalhadores próximos da aposentadoria não devem adiar ou antecipar um pedido apenas com base em notícias sobre uma eventual segunda reforma.
Imagem: Reprodução/Seu Crédito Digital
