Reforma do IR: relator quer ampliar isenção de R$1,9 mil para R$3,3 mil
Além de aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para Pessoa Física, o relator da proposta, senador Angelo Coronel, quer adicionar um mecanismo que estima o reajuste da tabela do imposto cada vez que a inflação atingir a marca de 10%. O relator disse que a correção da tabela vai ser automática. Em suma, quando a inflação chegar a 10%, um gatilho vai ser disparado para reajustar todas as faixas do IR.
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Reforma do IR: relator quer faixa de isenção a R$ 3,3 mil com inflação a 10%
De acordo com o senador Coronel, “Além de aumentar a faixa de isenção, estamos indexando a inflação porque nós estamos com a taxa inflacionária acumulada de 41% do período do reajuste da tabela. Eu acho desumano onde temos a inflação no dia a dia, no feijão, no arroz, na luz, no condomínio e aquela faixa de isenção estar congelada esse tempo todo”.
Ademais, Coronel vai aumentar a faixa de isenção para R$ 3,3 mil em um projeto autônomo. Ele apresentará a proposta que corrige o IR de Pessoa Física, a parte do restante do texto aprovado pelos deputados. Além disso, também muda alíquotas do imposto cobrado das empresas e institui a cobrança de dividendos.
As mudanças no IR de Pessoa Jurídica foi alvo de diversas críticas do senador, que classificou a proposta de “Frankenstein”. Ademais, o principal problema citado por Coronel foi a tributação do estoque de dividendos. Ele também disse que a redução da alíquota do IR de Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL) é condicionada ao aumento da contribuição sobre mineração e ao fim de alguns incentivos fiscais, como para a indústria farmacêutica.
“Sempre você tira daqui, bota aqui, e não vê nada que venha realmente reduzir carga tributária. Reforma, a meu ver, é pra melhorar, e não para piorar. Todas as reformas que estão tramitando no Congresso Nacional são propostas para piorar (o sistema)”, criticou.
Além do texto que muda as regras do IR, Coronel também citou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110. Ela muda a tributação sobre o consumo e cujo relatório também está sendo avaliado no Senado.
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Imagem: Alison Nunes Calazans/shutterstock.com
