Reforma tributária: confira os itens que terão alíquota zero

Essa medida é parte de um processo de implementação de novos tributos, que substituirão os impostos atuais, como PIS, Cofins e ICMS, e entrará em vigor a partir de 2026, com transição até 2033.

A reforma visa simplificar o sistema tributário brasileiro, criando novos impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS). Neste artigo, vamos detalhar o que está incluído nesta lista de isenções e como essa mudança pode impactar a economia e o cotidiano do brasileiro.

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O que está incluído na isenção de alíquota zero?

Com a aprovação do texto da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, o governo federal irá isentar de impostos uma série de produtos essenciais da Cesta Básica Nacional e outros alimentos importantes para a alimentação diária da população. 

O texto também apresenta uma tabela de produtos com redução significativa de impostos. Vamos dividir os itens em duas categorias: isenção total e redução de 60%.

Produtos com Isenção Total

Abaixo estão os alimentos que terão alíquota zero, ou seja, estarão isentos de impostos, o que pode representar um alívio no custo de vida para muitas famílias:

1. Carnes

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina, de aves e outros produtos de origem animal – Exceto fígado de pato ou ganso, esses produtos estarão livres de impostos, o que poderá reduzir os preços das proteínas consumidas diariamente.

2. Grãos e Farinhas

• Arroz e feijão – Itens essenciais na alimentação brasileira, ambos terão a isenção de impostos, beneficiando diretamente a maioria das famílias do país;
• Farinha de trigo, grumos, sêmolas, aveia, de milho e de mandioca – Produtos de grande consumo, utilizados no preparo de diversos alimentos, também estarão livres de impostos.

3. Laticínios e Derivados

• Leite, leite em pó e fórmulas infantis – Itens essenciais para a alimentação de crianças e adultos, terão isenção total;
• Manteiga e margarina – Produtos amplamente utilizados na cozinha brasileira também entram na lista de isenção.

4. Outros Alimentos

• Queijos (Mozarela, Minas, Prato, Coalho, Ricota, Requeijão, Provolone, Parmesão e outros) – Queijos são alimentos consumidos em grande quantidade no Brasil, e a isenção de impostos pode reduzir os preços desses itens no mercado;
• Açúcar e sal – Ingredientes básicos na alimentação diária, ambos terão isenção, o que poderá ajudar a reduzir o impacto de seu custo sobre as famílias.

Produtos com Redução de 60%

Além dos produtos com isenção total, a reforma tributária também prevê uma redução significativa de impostos para outros alimentos. Estes terão uma redução de 60% na alíquota. Confira os itens beneficiados:

1. Frutos do Mar

• Ostras, camarões, lulas, polvos e caranguejos – Apesar de não serem itens de consumo tão cotidiano quanto outros produtos da lista, esses alimentos terão uma redução expressiva de tributos.

2. Bebidas e Laticínios

• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos – Produtos derivados do leite também serão mais baratos devido à redução de impostos.

3. Produtos Diversos

• Óleos vegetais (soja, palma, girassol, cártamo, algodão, canola e coco) – Essenciais para a culinária do brasileiro, esses produtos terão redução significativa, o que pode impactar positivamente no custo da produção de alimentos;
• Sucos naturais e polpas de frutas – Bebidas saudáveis como sucos e polpas de frutas também entram na lista de produtos com benefícios fiscais.

4. Outros Alimentos Processados

• Pão de forma e massas alimentícias recheadas – Embora o pão de forma tenha sido incluído nas isenções parciais, ele é um alimento básico e terá um impacto considerável na economia doméstica;
• Extrato de tomate – Comum em várias receitas, também terá seu imposto reduzido em 60%.

Como a Reforma Tributária Vai Impactar os Consumidores?

A reforma tributária busca simplificar o sistema de impostos no Brasil, mas a medida de isenção de alíquota zero tem um efeito direto no bolso dos consumidores. A ideia é tornar alimentos essenciais mais acessíveis, especialmente para as famílias de menor renda, que são as mais impactadas pela variação nos preços desses produtos.

Com a isenção de impostos sobre carnes, pães e ovos, itens básicos da alimentação, os consumidores podem esperar uma diminuição nos preços desses produtos nas prateleiras dos supermercados. No entanto, o impacto econômico total ainda depende da forma como os preços serão ajustados pelos comerciantes e pela cadeia de distribuição.

Quais são os Desafios da Implementação da Reforma Tributária?

Embora as isenções sejam bem-vindas, a reforma tributária enfrenta alguns desafios na sua implementação:

1. Transição Gradual

A reforma vai acontecer de forma gradual, com os novos impostos começando a ser aplicados a partir de 2026, e a transição deve ocorrer até 2033. Esse processo pode gerar instabilidade no mercado, com períodos de adaptação tanto para as empresas quanto para os consumidores.

2. Ajustes no Preço Final

A expectativa é que a isenção dos impostos resulte em preços mais baixos, mas não há garantias de que isso ocorrerá de imediato. O mercado poderá ajustar os preços de maneira diferente, dependendo da região e do setor produtivo.

3. Mudança na Carga Tributária

Com a criação do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e do Imposto Seletivo (IS), o governo terá que garantir que as isenções não resultem em perda de arrecadação, o que poderia afetar outras áreas do orçamento público.

Perspectivas para o Futuro

Com a aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, as expectativas são de que o Brasil dê um passo importante rumo à simplificação do sistema fiscal, mas o impacto real dependerá da execução efetiva das novas normas. 

A isenção de alíquota zero para produtos como carnes, pães e ovos certamente trará benefícios diretos aos consumidores, mas o sucesso da reforma dependerá de sua implementação gradual e da adaptação do mercado a essa nova realidade fiscal.

Imagem: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil