Atualmente, o projeto de lei que trata da Reforma Tributária está em discussão no Senado Federal. Desse modo, os senadores devem reavaliar alguns pontos, como a desoneração dos medicamentos e da cesta básica. Assim, muita gente está preocupada com um possível aumento no preço dos remédios.
Reforma tributária deixará remédios mais caros?
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Desde 2000, os medicamentos de tarja vermelha e tarja preta possuem uma desoneração de impostos. Ou seja, esses produtos contam com taxas zero no que se refere ao pagamento do PIS e Cofins (dois impostos federais). Com isso, os consumidores pagam mais barato por esses remédios.
Só em 2023, o governo federal deixará de arrecadar cerca de R$ 8,6 bilhões por conta dessa medida. Agora, o governo divulgou um estudo que mostra que a desoneração desses itens pode não ser a melhor forma de gastar o dinheiro público ou de atender a população. O que pode influenciar a Reforma Tributária.
Governo estuda outras opções
A conclusão desse estudo é que a desoneração dos medicamentos realmente reduz os preços para o consumidor final. Entretanto, não facilita o acesso da população de menor renda. Isso porque as famílias com menor poder aquisitivo comprometem uma maior parte do orçamento com a compra de remédios do que as famílias mais ricas.
Portanto, uma forma de gastar o dinheiro público com mais eficiência seria acabar com a desoneração e investir o dinheiro na compra de medicamentos para a distribuição no Sistema Único de Saúde (SUS) e para a Farmácia Popular.
Assim, esse seria um dos movimentos que os senadores poderiam incluir no texto da Reforma Tributária que eles estão analisando.
Reforma Tributária vai acabar com a desoneração dos medicamentos?
Mesmo com a apresentação desse estudo, até o momento não existe nenhum movimento no Senado que indique a queda da desoneração dos medicamentos. Na verdade, o que se fala é sobre a manutenção da taxa zero de impostos para os remédios e para os alimentos da cesta básica.
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Porém, as discussões no Senado ainda não acabaram e, por isso, será necessário esperar para ver o que o texto final da Reforma Tributária vai trazer sobre o assunto.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
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