Reforma Tributária deve ficar apenas para 2023
Existia uma expectativa que a Reforma Tributária fosse votada ainda no primeiro semestre. Contudo, as discussões sobre o tema não avançaram. Confira!
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Existia uma expectativa que a Reforma Tributária fosse votada ainda no primeiro semestre de 2022. Contudo, as discussões sobre o tema não avançaram.
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, admitiu que o ano eleitoral prejudicou o andamento da proposta, que é complexa. Todavia, ainda está otimista e crê que ainda há tempo para se chegar a um consenso.
Entretanto, alguns senadores, não compartilham com a mesma opinião e defendem que a proposta não seja votada neste ano, devido às eleições.
A Reforma Tributária unifica diversos tributos em um imposto sobre valor agregado, que terá uma parcela federal e outra local. Muitos estados e prefeituras mostram-se resistentes à medida, por temer que a mudança nos impostos gere perda de arrecadação.
Dessa forma, a Reforma não tem avançado e a carga tributária brasileira continua complexa e cara.
Reforma Tributária
A Reforma Tributária prevê a alteração nas leis atuais que estabelecem o quanto de impostos e tributos devem ser pagos pelos brasileiros.
Quais são os objetivos?
Um dos objetivos das propostas de Reforma Tributária é tornar o sistema tributário mais transparente, simplificar o processo de arrecadação, além de diminuir a burocracia dessas cobranças e movimente a economia por meio de taxações mais simples.
A Reforma também pode colaborar com a criação de novos negócios, impactando diretamente na geração de empregos.
Quais são as propostas atuais da Reforma Tributária?
A Reforma Tributária propõe a substituição de cinco tributos já existentes (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no modelo dos impostos sobre valor agregado (IVA) cobrados em países desenvolvidos.
O IBS será uma única alíquota para tributar todas as operações com bens e serviços destinados a um determinado estado ou município.
Também há a proposta de substituir nove tributos já existentes (IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins, CIDE-Combustíveis, Salário-Educação, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), também nos moldes dos impostos sobre valor agregado.
A alíquota do IBS poderá variar conforme cada produto e cada serviço, porém deve ser a mesma em todo o território nacional.
Já o Governo Federal apresentou a proposta que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao PIS/Pasep e à Cofins, que deverão ser extintos.
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Imagem: rafastockbr / Shutterstock.com
