Cesta básica isenta de impostos: Confira os produtos da Reforma Tributária

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Confira aqui as principais mudanças na reforma tributária

Produtos isentos de impostos

A lista de produtos que compõem a cesta básica com alíquota zero inclui:

• Arroz
• Feijão
• Leite
• Farinha de mandioca
• Farinha de trigo
• Óleo de soja
• Açúcar
• Pães do tipo comum
• Café
• Manteiga e margarina
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Farinha, grumos e sêmolas de milho, e grãos esmagados ou em flocos de milho
• Massas alimentícias

Esses itens foram selecionados por serem amplamente consumidos pela população brasileira, especialmente pelas camadas mais vulneráveis. A isenção de impostos sobre esses produtos busca tornar a alimentação básica mais acessível.

Redução de alíquotas para outros produtos

Além dos produtos com alíquota zero, a reforma prevê uma redução de 60% nas alíquotas de impostos para outros alimentos, como:

• Carnes (bovina, suína e de frango)
• Peixes
• Queijos
• Sal

Inicialmente, esses itens não estavam incluídos na cesta básica isenta de impostos, mas, após negociações no Congresso, foi acordado um tratamento tributário diferenciado para eles. A inclusão desses produtos visa ampliar o acesso da população a fontes de proteína e outros nutrientes essenciais.

Impacto da Reforma Tributária

A unificação de tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins em uma cobrança única, dividida entre os níveis federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e estadual/municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS), é uma das principais mudanças trazidas pela reforma.

Essa simplificação busca tornar o sistema tributário mais eficiente e menos oneroso para os contribuintes.

A desoneração da cesta básica é uma medida que visa reduzir a regressividade do sistema tributário brasileiro, onde as camadas mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos.

Com a isenção e a redução de alíquotas para produtos essenciais, espera-se uma diminuição no custo desses itens, aliviando o orçamento das famílias de baixa renda.

Próximos passos

Após a aprovação no Senado, a regulamentação da Reforma Tributária segue para sanção presidencial. A expectativa é que as novas alíquotas entrem em vigor gradualmente, conforme cronograma a ser definido pelo governo federal.

Especialistas recomendam que os consumidores acompanhem as mudanças nos preços dos produtos da cesta básica e fiquem atentos às informações oficiais sobre a implementação das novas regras tributárias.