Reforma Tributária: texto chega nas mãos do presidente do Senado, qual é o próximo passo?

Em vista disso, surge a dúvida sobre o destino do texto: qual é o próximo passo da PEC da Reforma Tributária? Para que um texto, seja de uma PEC ou de um Projeto de Lei (PL) seja aprovado, é necessário passar por algumas votações.

Antes de chegar nas mãos do presidente do país, os textos passam pelas Comissões cabíveis de acordo com as propostas. Nesse sentido, Pacheco afirmou que o próximo passo será a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CJJ) do Senado.

Pacheco demonstra expectativas para aprovação da Reforma Tributária no Senado

Quando a PEC chegar ao senado, o texto será relatado pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Quanto a isso, Pacheco demonstrou boas expectativas e afirmou que o texto será uma prioridade na Casa.

Consequentemente, a tramitação pode ser rápida, e com isso, a PEC pode ser promulgada ainda em 2023. Pacheco defende que a aprovação resultará em um pilar muito bem estruturado no cenário econômico do país.  

Além disso, Lira também destaca seus pontos de vista sobre o texto, que tem o objetivo de unificar impostos. Para ele, o diálogo está sendo essencial neste processo. É importante lembrar que partidos opostos concordam com a PEC, o que torna o diálogo a principal ferramenta de consenso nessa medida.

Rumos, objetivos e expectativas da Reforma Tributária

O Brasil possui o sistema tributário mais complexo do mundo, o que gera preocupação devido à defasagem existente. Na prática, as pessoas com rendas menores acabam pagando mais impostos do que pessoas com rendas maiores. 

Essa questão já vem sendo debatida há três décadas, mas somente agora há uma perspectiva real de uma medida efetiva. Resumidamente, a PEC prevê a unificação de impostos, os tornando mais simples, justos e proporcionais de acordo com a renda dos cidadãos.

Diante de tal demora, alguns especialistas defendem que a unificação de impostos é uma causa urgente para o Brasil. Além de trazer benefícios à população, a reforma também pode ser vantajosa para a economia.

Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estimam que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) pode crescer 12% ao longo de 15 anos, caso a reforma seja implementada.

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