Nesta segunda-feira (06), a Autoridade de Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido, anunciou novas diretrizes relacionadas à regulação das criptomoedas. Uma delas trata sobre prisão de até dois anos para quem não seguir as regras. O projeto foi encaminhado ao parlamento britânico.
Reino Unido cria diretrizes severas para promoção de criptomoedas
Ao infringir as novas regras relacionadas às criptomoedas, punição pode ser prisão de até dois anos. Saiba mais!
Atualmente, o FCA é um dos órgãos mais comprometidos com os ativos digitais em escala mundial. Agora, o novo anúncio fala especificamente o que deve ser feito nos casos de promoção de criptomoedas.
No começo do ano passado, a organização passou a investigar anúncios sobre criptomoedas. Em determinado caso, um ativo fez suas propagandas em um transporte público de forma considerada agressiva.
Promoção de criptomoedas no Reino Unido
Conforme aponta o documento publicado na segunda-feira, o FCA exige que todas as propagandas envolvendo criptomoedas passem por aprovação prévia da organização antes de serem veiculadas. Além disso, o procedimento para a promoção das criptos deve seguir uma das cinco diretrizes. Veja.
- Promoção comunicada por pessoa autorizada pela FCA;
- Promoção realizada por uma pessoa não autorizada, mas promovida por uma pessoa aprovada pelo órgão;
- Promoção está de acordo com as condições de isenção da Ordem de Promoção Financeira;
- Promoção comunicada por empresa de criptoativos registrada sob os MLRs da FCA.
Aqueles que não seguirem uma das regras citadas acima, poderão ter que cumprir uma pena de até dois anos de prisão, sendo que as empresas localizadas no exterior também precisarão se adequar aos novos critérios.
Preocupação excessiva com criptomoedas
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As novas diretrizes foram criadas em decorrência de uma preocupação excessiva do FCA com os cidadãos britânicos, no que diz respeito ao uso das criptomoedas no país. Com as regras criadas, a organização reafirma que os ativos digitais são aplicações de alto risco e que investidores desse meio deveriam se preparar para perder todo o dinheiro.
O órgão ainda utilizou os recentes acontecimentos de quebra de grandes empresas do universo cripto para subsidiar os argumentos apontados sobre os grandes riscos desse tipo de ativo. No ano passado, a FTX, uma das maiores corretoras de criptomoedas, entrou com um pedido de falência nos Estados Unidos diante de uma dívida de cerca de US$ 3,1 bilhões a mais de 50 credores.
Imagem: Chinnapong / shutterstock.com
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