Relatório aprovado torna 13° do Bolsa Família e BPC Loas permanente. A Permanência do 13° para os beneficiário dos programas Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi aprovada pela comissão composta por deputados e senadores.

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Aprovado: Relatório torna 13° do Bolsa Família e BPC Loas permanentes

O clima da votação foi um pouco tenso entre Congresso e governo, pois os parlamentares que apoiam o governo de Jair Bolsonaro são contra a medida e tentaram adiar a votação sobre o 13° do BPC.

Entretanto, é importante destacar que para ter validade, o texto precisa ainda passar pelo plenário da Câmara e do Senado até o dia 24 deste mês. Caso seja sancionada, a Medida Provisória vai manter o pagamento da mensalidade extra este ano ao Bolsa Família, assim como o ano passado. Além disso, estenderá a vantagem para quem recebe o BPC.

Tanto o Bolsa Família como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) servem como um auxílio “reparador” para as famílias de baixa renda no Brasil. Portanto, o foco de ambos os programas está em combater a pobreza.

Bolsa Família

Todos os meses, o Programa Bolsa Família, transfere uma quantia em dinheiro diretamente ao conjunto familiar de extrema pobreza. O governo, para garantir o benefício, exige que haja um acompanhamento da situação dos dependentes nas áreas da saúde e educação.

BPC

Já em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), ele tem como destino pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos a partir de 65 anos enquadrados na categoria de baixa renda. A renda mensal precisa ser de até ¼ do salário mínimo por pessoa. Por fim, os crédito mensais são realizados com base no piso nacional que, em 2020, está em R$ 1045.

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Imagem: rafapress/shutterstock.