É fake: tomar esses remédios não garante aprovação automática do BPC

A alegação, no entanto, não tem fundamento. O uso de remédios, por si só, não garante a concessão do BPC. O benefício é analisado individualmente pelo INSS e depende do cumprimento de diversos requisitos previstos na legislação.

Entenda por que essa informação é falsa, quem realmente pode receber o benefício e como evitar cair em golpes relacionados ao BPC.

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É verdade que alguns medicamentos garantem o BPC?

Não.

Não existe uma lista de medicamentos que assegure automaticamente a aprovação do BPC.

Entre os remédios citados nas mensagens falsas estão medicamentos amplamente utilizados no tratamento de diferentes doenças, como:

• sertralina;
• risperidona;
• losartana;
• e outros fármacos de uso contínuo.

Embora esses medicamentos sejam indicados para determinadas condições de saúde, o simples fato de utilizá-los não gera direito ao benefício.

Cada pedido é analisado pelo INSS de forma individual, levando em consideração critérios médicos, sociais e econômicos.

Como o INSS analisa um pedido de BPC?

O Benefício de Prestação Continuada é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

Ao contrário da aposentadoria, ele não depende de contribuições ao INSS, mas exige o cumprimento de requisitos específicos.

Durante a análise, o instituto verifica fatores como:

• idade do requerente;
• existência de deficiência, quando for o caso;
• renda da família;
• inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
• situação de vulnerabilidade social;
• documentação apresentada.

No caso das pessoas com deficiência, ainda são realizadas avaliações médica e social para verificar se existe impedimento de longo prazo que dificulte a participação plena na sociedade.

Quem realmente tem direito ao BPC?

O benefício pode ser concedido a dois grupos principais.

Idosos com 65 anos ou mais

Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos podem solicitar o benefício, desde que comprovem situação de baixa renda e atendam às demais exigências legais.

Pessoas com deficiência

Também podem receber o BPC pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que apresentem impedimentos de longo prazo e preencham os critérios econômicos estabelecidos pela legislação.

Quais são os requisitos para receber o BPC?

Entre os principais critérios analisados pelo INSS estão:

• renda familiar por pessoa compatível com as regras do programa;
• inscrição atualizada no CadÚnico;
• Número de Identificação Social (NIS);
• comprovação de vulnerabilidade social;
• inexistência de outro benefício previdenciário ou assistencial incompatível.

Para pessoas com deficiência, também é obrigatória a realização de perícia médica e avaliação social.

Ter uma doença garante o benefício?

Também não.

Diversas doenças podem causar limitações importantes, mas nenhuma delas gera direito automático ao BPC.

O INSS avalia o impacto da condição na vida do cidadão, a duração do impedimento e a situação socioeconômica da família.

Por isso, duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem receber decisões diferentes, dependendo da documentação apresentada e do contexto de cada caso.

Quem toma medicamentos de uso contínuo pode solicitar o BPC?

Pode, desde que cumpra todos os requisitos legais.

O tratamento médico pode fazer parte da documentação apresentada ao INSS, mas não substitui a análise realizada pelos peritos e assistentes sociais.

Receitas, laudos, exames e relatórios ajudam a comprovar a situação clínica, porém não garantem a aprovação.

Quem recebe Bolsa Família pode receber BPC?

Sim, em determinadas situações.

Uma das fake news mais compartilhadas afirma que o cidadão precisa escolher entre Bolsa Família e BPC ou que um benefício substitui automaticamente o outro.

Isso não é verdade.

Os programas possuem finalidades diferentes.

Enquanto o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias de baixa renda, o BPC é um benefício assistencial voltado para idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.

Dependendo da composição familiar e do cumprimento das regras de ambos os programas, é possível que uma família tenha acesso aos dois benefícios.

Cada situação é analisada individualmente pelos órgãos responsáveis.

Como evitar cair em fake news sobre o BPC

As notícias falsas envolvendo benefícios sociais costumam aumentar sempre que há mudanças nas regras ou nos calendários de pagamento.

Para evitar problemas, especialistas recomendam alguns cuidados.

Consulte apenas canais oficiais

As informações mais confiáveis podem ser obtidas por meio dos canais oficiais, como:

• Meu INSS;
• Central 135;
• Ministério da Previdência Social;
• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Desconfie de promessas fáceis

Mensagens que afirmam:

• “benefício garantido”;
• “aprovação automática”;
• “lista de doenças aprovadas”;
• “lista de medicamentos que liberam o BPC”;

costumam ser falsas.

Nenhum benefício assistencial é concedido automaticamente apenas com base nessas informações.

Nunca informe seus dados pessoais

Também é importante não compartilhar:

• CPF;
• senha do Gov.br;
• dados bancários;
• documentos pessoais.

Golpistas costumam utilizar fake news para convencer vítimas a fornecer informações sigilosas.

O que fazer antes de solicitar o benefício

Quem acredita preencher os requisitos pode aumentar as chances de uma análise correta mantendo a documentação organizada.

Entre os documentos normalmente importantes estão:

• laudos médicos atualizados;
• exames;
• receitas médicas;
• relatórios de especialistas;
• documentos pessoais;
• comprovantes de renda da família;
• cadastro atualizado no CadÚnico.

Quanto mais completas forem as informações, maior será a possibilidade de o INSS realizar uma análise adequada.

Quem recebe BPC pode contratar empréstimo consignado?

Sim.

Desde que respeite as regras vigentes, o beneficiário pode contratar empréstimo consignado utilizando parte do valor do benefício como margem para desconto das parcelas.

Atualmente, a contratação depende do cumprimento das exigências estabelecidas pelo INSS, incluindo o desbloqueio do benefício para consignação quando necessário e a observância do limite da margem consignável.

Antes de contratar qualquer operação de crédito, especialistas recomendam comparar taxas de juros, verificar se a instituição financeira é autorizada e avaliar se as parcelas cabem no orçamento.

A informação continua sendo falsa

Não existe medicamento capaz de garantir a aprovação automática do BPC. A concessão depende de uma análise completa realizada pelo INSS, que leva em consideração critérios legais, documentação apresentada, condição de saúde e situação socioeconômica do requerente.

Por isso, sempre que surgirem mensagens prometendo aprovação imediata ou relacionando medicamentos ao recebimento automático do benefício, a orientação é verificar a informação nos canais oficiais antes de compartilhar. Isso ajuda a combater a desinformação e evita que mais pessoas sejam enganadas por notícias falsas e golpes envolvendo benefícios sociais.