No início da semana, a fábrica Renault, localizada no Paraná, no município de São José dos Pinhais, interrompeu sua produção de automóveis. Com isso, em média, mil trabalhadores da fábrica estão com o contrato temporariamente suspenso.
Além disso, na próxima segunda-feira (10), outras fábricas relacionadas a injeção de alumínio e motores também podem ter suas atividades interrompidas. De acordo com a Renault, essa paralisação é para que haja um ajuste da produção.
Ou seja, a demanda está menor do que o nível de produção dos carros da fábrica. Diante disso, surge uma preocupação: será que os trabalhadores que estão com o contrato suspenso serão afetados? Para isso, é necessário entender o conceito de layoff, pois é esta estratégia que está sendo usada pela fábrica.
Como funciona o layoff?
Quando uma empresa adota o layoff, significa que ela passará por um tempo de inatividade. Na prática, o que acontece é uma diminuição da jornada de trabalho e do salário dos empregados da empresa em questão.
O conceito está totalmente alinhado às normas previstas na Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e surgiu como uma Medida Provisória (MP) há cerca de duas décadas. Essa não é a primeira vez que fábricas de automóveis adotam esse conceito.
Em 2015, era comum que as montadoras de carros paralisassem suas produções. Isso porque, naquela época, também houve esse déficit entre produção e demanda. No entanto, assim como a lei garante que a empresa faça tal paralisação, ela também garante que os funcionários não sejam impactados diretamente com a medida.
Além disso, recentemente, as montadoras General Motors (GM) e Volkswagen também adotaram essa medida aqui no Brasil. De certo modo, isso pode indicar que em breve outras montadoras também possam paralisar suas produções.
Trabalhadores da Renault não serão afetados
A lei determina que uma empresa em layoff não deixe de remunerar seu empregado com pelo menos ⅔ do seu salário mensal. No caso dos trabalhadores que recebem o piso nacional, é determinado que o valor seja pago integralmente.
Nesse sentido, a Renault afirmou que seus funcionários terão os benefícios mantidos com um adicional de até 85% sobre o valor líquido dos respectivos salários. Além de receber esses direitos, conforme a lei, os trabalhadores não são impedidos de exercerem outras atividades, afinal, o salário não será integral.
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