Renda Brasil: saiba como vai funcionar o Imposto de Renda Negativo do novo Bolsa Família

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, decidiu retomar a ideia que surgiu em meados do ano passado de substituir o Bolsa Família por um novo programa, o Renda Brasil. O Programa ainda passa por ajustes, mas alguns detalhes já conhecemos, como a questão do Imposto de Renda Negativo. Saiba como isso vai funcionar.

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Renda Brasil: entenda o Imposto de Renda Negativo do novo Bolsa Família

Primeiramente, o novo Bolsa Família vai se chamar Renda Brasil, e vai unificar benefícios já existentes, como o auxílio emergencial e o Programa Bolsa Família. O Bolsa Família continuará sendo pago normalmente, mas com um novo nome – Renda Brasil.

O novo sistema estará disponível para quem trabalha apenas na informalidade e ganha menos de 1 salário mínimo. Normalmente, essas pessoas já recebem o Bolsa Família (cerca de R$ 200 por mês). Todavia, o novo benefício vai pagar um valor maior, a média vai subir de R$ 190,16 para R$ 232,31.

Como vai funcionar o Imposto de Renda Negativo?

A renda mínima é chamada de Imposto de Renda Negativo, e virá acompanhada de desonerações da mão de obra mais simples. Se o trabalhador informal possuir alguma outra renda de, por exemplo, R$ 300 ou R$ 400, terá de declarar via celular o valor no sistema criado recentemente para receber o auxílio.

Neste caso, basta informar a cifra recebida e o nome da pessoa que fez o pagamento. Os dados são para eventual checagem. Para cada valor recebido, o trabalhador informal terá 1 extra creditado em sua conta, como num Imposto de Renda Negativo.

Entretanto, o percentual ainda está sendo estudado. Por exemplo, se for de 10%, para cada R$ 500 declarados a pessoa receberia mais R$ 50. Quando o trabalhador informal atingir a renda equivalente a 1 salário mínimo ou encontrar algum outro trabalho com registro em carteira, ele deixará de receber o incentivo. Todavia, haverá uma “escada” suave, para que o emprego via CLT não seja desestimulado.

A ideia é que os encargos sejam bem reduzidos para essa modalidade de trabalho – seria o sistema “verde amarelo”, do qual Guedes falou já na campanha de 2018.

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Imagem: rafastockbr via shutterstock

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