Uma mudança significativa pode estar a caminho para os trabalhadores brasileiros. O Supremo Tribunal Federal (STF) está em meio a uma votação que pode mudar a forma como o rendimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é calculado. Em jogo, está a possibilidade de equiparar os rendimentos do fundo com os da Caderneta de Poupança.
Isso causaria impactos diretos tanto para os trabalhadores quanto para o mercado de financiamento imobiliário. O texto responsável por contemplar essa modificação está atualmente em pausa devido a um pedido de vistas do ministro Cristiano Zanin. Caso seja aprovada, a nova fórmula impactará somente os depósitos realizados a partir de janeiro de 2025.
Como essa mudança pode afetar o rendimento do FGTS?
Especialistas da área têm discutido fervorosamente a respeito dessa possível alteração no cálculo do FGTS. Eles concordam que a nova fórmula tem potencial para beneficiar os trabalhadores ao garantir um rendimento maior para suas economias. Entretanto, também apontam o impacto que a mudança pode ter no financiamento de imóveis.
Atualmente, o FGTS rende juros fixos de 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR) do período. Com a mudança, passaria a seguir o rendimento da poupança, que varia de acordo com a taxa Selic e atualmente é de 0,5% ao mês mais a TR e juros compostos. Considerando as projeções para 2025, a rentabilidade da poupança se manteria em 6,17% ao ano, mesmo com uma Selic prevista de 8,75%.
Veja também:
Saque turbinado no valor de R$ 700 do Caixa Tem; não perca!
Quais são as implicações dessa mudança?
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
De acordo com o advogado Rafael Perito, sócio do escritório Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados (FCMA), a mudança pode significar um aumento no saldo da “poupança forçada” do trabalhador vinculada ao FGTS. A indexação do FGTS à inflação representa uma medida que visa proteger o fundo contra os impactos inflacionários, reforçando um dos princípios fundamentais estabelecidos na sua criação na década de 1960.
Entretanto, existe uma preocupação de que a mudança possa tornar mais caro o financiamento de projetos de habitação popular e obras de saneamento básico. Além disso, um aumento no rendimento do FGTS pode impactar as taxas de juros nos financiamentos imobiliários, uma vez que os recursos do fundo captados pelos bancos se tornariam mais “caros”.
Imagem: Diego Thomazini / shutterstock.com
