A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi favorável à Revisão da Vida Toda para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida faz com que alguns aposentados possam aumentar os valores recebidos mensalmente, com base em cálculos de contribuições que não foram consideradas.
Revisão da Vida Toda: entenda como é feito o cálculo
A Revisão da Vida Toda foi aprovada pelo STF e pode beneficiar aposentados com aumento do valor do benefício. Entenda!
Contudo, de acordo com advogados, não são todos que podem ser contemplados. Pelo contrário, o número de beneficiados com a revisão é pequeno. Isso porque para isso, é preciso atender a alguns critérios específicos.
Além disso, nem todos que solicitarem a Revisão da Vida Toda terão o valor do benefício previdenciário aumentado. Em alguns casos, o procedimento pode até mesmo reduzir o valor. Por isso, é preciso ficar atento antes de tomar a decisão.
Critérios para solicitação da Revisão da Vida Toda
Os segurados do INSS que podem pedir a Revisão da Vida Toda são:
- Ter começado a contribuir com a autarquia antes de 1º de julho de 1994;
- Ter recebido a primeira parcela do benefício entre 2013 e 2019.
Como pode ser observado, o grupo pode ser considerado bastante restrito. Os demais brasileiros que não se enquadram nas questões acima, não devem solicitar a revisão para novos cálculos.
Cálculo e solicitação da Revisão da Vida Toda
A única maneira de solicitar a Revisão da Vida Toda é por meio da abertura de um processo judicial. Ou seja, é preciso buscar por um advogado. O profissional poderá realizar o cálculo, considerando as contribuições anteriores, para saber se a aposentadoria terá o valor ampliado.
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Isso significa que os pedidos não podem ser feitos pelos canais de atendimento tradicionais do INSS. Por ser um processo burocrático, é recomendado que o beneficiário pense bem antes de realizar o pedido.
Atualmente, segundo a ministra Rosa Weber, o número de processos deste tipo em andamento é pouco maior de 10 mil. A quantia é considerada pequena e deve beneficiar apenas um grupo ainda menor, na visão de advogados.
Imagem: rafapress/shutterstock.com
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