Rombo no ICMS: sindicato cobra explicações ao governo

Conforme o documento apresentado pelo Sinfazfisco, o governador do estado, Romeu Zema (Novo), apresentou um valor irreal. Inclusive, essa foi a justificativa utilizada por Zema para que não houvesse reajuste para os servidores do estado.

Ainda assim, vale destacar que Minas Gerais sofreu com a alteração na precificação da gasolina. Ademais ao rombo do ICMS, o sindicato também destacou que outras receitas do estado devem crescer ao longo dos próximos meses.

Discordância sobre o rombo do ICMS

Conforme Romeu Zema, não será possível dar reajuste aos servidores devido ao rombo do ICMS, sendo que a unidade federativa deve ter uma queda na arrecadação de R$9 bilhões. Contudo, o sindicato aponta que esse valor é de R$6 bilhões.

De todo modo, a criação do teto tributário realmente afetou os cofres de Minas Gerais. Afinal, o estado arrecadava 31% para gasolina. Todavia, com as mudanças, vai passar a arrecadar 17% de tributos em combustíveis.

Outras receitas

Ainda que o ‘rombo do ICMS’ impacte diretamente os cofres de Minas Gerais, existem outras receitas que devem aumentar ao longo dos próximos meses. Por exemplo, a regulamentação das apostas deve gerar uma receita extra para as unidades federativas do Brasil.

Simultaneamente, em junho, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) optou por fixar o ICMS em 17%, o que deve gerar arrecadação extra para o estado.

Por fim, o Sinfazfisco apontou que a receita relacionada à arrecadação do IPVA deve aumentar este ano. Portanto, o sindicato utiliza isso como argumento no momento de questionar a decisão de Zema e o argumento do rombo do ICMS.

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