Saiba quais são os direitos e deveres dos motoristas no trânsito

Nesta matéria, você irá ficar sabendo dos principais direitos e deveres, para que possa andar pelo trânsito de forma mais informada. Não importa se você é pedestre ou motorista, o importante é que existem regras e é seu dever cumpri-las.

Quais são os direitos dos condutores?

Segundo o CTB, é direito do motorista andar em vias seguras, com condições para a utilização. Sendo assim, é responsabilidade dos cidadãos informarem às autoridades competentes caso haja irregularidades na via. Portanto, fazer do trânsito um lugar seguro também é um dever do cidadão.

Além disso, em caso de acidente, o governo deve prestar os devidos socorros para garantir total apoio às vítimas, incluindo assistência hospitalar, por exemplo. Dessa forma, não pode haver omissão de socorro por parte das autoridades competentes.

Por fim, existe o Seguro DPVAT ( Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), no qual qualquer pessoa que sofra um acidente em vias terrestres no Brasil possui direito de receber uma indenização.

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Quais são os deveres dos motoristas? 

No trânsito, os maiores devem cuidar dos menores. Isso porque, por serem mais vulneráveis, motociclistas, ciclistas e pedestres têm maior risco de morte caso se envolvam em um acidente de trânsito. De acordo com dados da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), metade das mortes no trânsito está relacionada a veículos vulneráveis;

Pedestres também fazem parte do trânsito e os condutores de veículos devem respeitar seus direitos. Quando o pedestre vai à rua, é dever do motorista parar para permitir a travessia na faixa e respeitar o espaço exclusivo reservado a eles.

Usar o cinto de segurança é obrigatório, pois esse dispositivo de segurança foi criado para evitar que o corpo humano seja arremessado para fora do veículo em caso de impactos violentos. Por fim, não dirigir após beber álcool. Assim, em caso de descumprimento, o Art. 276 do CTB prevê multa de R$ 2.934,70, além da apreensão do veículo, proibição de condução e sete pontos na CNH.

Imagem: Kichigin / Shutterstock.com