No mundo do comércio virtual, uma das maiores preocupações dos consumidores é a taxação de produtos importados. Recentemente, muitos internautas manifestaram apreensão sobre o assunto, devido às notícias sobre as modificações nas regras de tributação de compras realizadas pela internet.
Como descobrir se fui taxado na Shopee?
A taxação de produtos importados em compras online causa muitas perguntas. Entenda as regras e como pagar ou recusar as taxas
Diante desse cenário, é importante esclarecer sobre o tema. Nesse contexto, ressaltamos as mudanças ocorridas a partir de 01 de agosto de 2023, quando entrou em vigor a isenção do imposto de importação para compras internacionais feitas por pessoas físicas e jurídicas, desde que o valor seja equivalente a até US$50,00.
Minhas compras sofreram taxação? Veja como confirmar
Há algumas dicas para identificar se uma compra online sofreu tributação. Primeiramente, verifique o prazo de entrega do produto. Caso o tempo de entrega exceda o prazo previsto, isso pode indicar que o pacote está retido na alfândega.
Outro ponto a ficar atento é quanto ao rastreamento do pacote. Isso porque uma mudança no status para “aguardando pagamento” indica a aplicação de taxas. Ademais, você pode entrar em contato com a empresa transportadora e checar os sites dos serviços postais ou autoridade aduaneira, como os Correios e a Receita Federal.
Como pagar a taxa nos Correios? E na Shopee?
Você pode fazer o pagamento da taxa de importação por meio do site dos Correios ou pela plataforma da Shopee. Nos Correios, o acesso deverá ser feito por meio da opção “Minhas Importações”, onde serão indicadas possíveis pendências com um ícone laranja. Para conferir o valor do pagamento, basta clicar no ícone do olho ao lado do código da compra.
No caso do site da Shopee, o ícone do dólar ($) ao lado das informações do pedido aponta para a possibilidade de taxa, sendo necessário gerar e pagar um boleto.
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O que fazer caso não concorde ou não queira pagar a taxa de importação?
Caso não concorde com a taxa ou não queira pagá-la, algumas ações podem ser tomadas. Nos Correios, por exemplo, é possível solicitar a revisão dos tributos ou recusar o objeto. No caso da Shopee, o cliente pode requerer reembolso do valor total da compra por meio do chat da plataforma.
Ademais, é importante ressaltar que compras de até US$50 são isentas de taxas de importação. Para valores acima disso, o imposto é de 60%, com adição de 17% de ICMS, imposto definido pelos estados para vendas feitas em lojas online internacionais.
Imagem: Veerapong Boonporn/ vecteezy.com
Autor
Raquel MorettoPode ser do seu interesse: