O salário-maternidade é um benefício garantido pelo INSS e assegurado por lei. É destinado a amparar financeiramente as seguradas em momentos especiais, como o nascimento de um filho ou adoção. Mas você sabe se o salário-maternidade é pago aos contribuintes facultativos?
Salário-maternidade é pago ao contribuinte facultativo?
Descubra se você, como contribuinte facultativo, tem direito ao salário-maternidade e saiba como garantir esse benefício essencial.
A resposta é sim, o benefício é garantido a todas as seguradas, incluindo os contribuintes facultativos. Esses segurados, mesmo sem exercerem atividade remunerada, têm o direito de contribuir com o INSS e receber benefícios, como o salário-maternidade, quando se enquadram nas situações previstas por lei.
Situações que permitem o direito ao salário-maternidade
O salário-maternidade é concedido em diferentes situações, conforme estabelecido por lei. Essas situações incluem aborto não criminoso (exceto em casos previstos em lei), adoção, fetos natimortos, nascimento de filho(s) e guarda judicial com finalidade de adoção.
Seja qual for a categoria do segurado, seja contribuinte facultativo ou outra categoria, desde que cumpra os requisitos estabelecidos, ele tem direito ao salário-maternidade.
Trabalhadoras de carteira assinada e avulsas têm direito ao salário-maternidade se estiverem na qualidade de seguradas, sem exigência de carência. O mesmo se aplica às empregadas domésticas.
No entanto, segurados especiais precisam comprovar atividade rural nos últimos 12 meses de forma descontinuada. Contribuintes facultativos e individuais devem estar na qualidade de segurados e ter realizado 10 contribuições seguidas ao INSS.
Solicitando o seu auxílio
Para solicitar o auxílio maternidade sendo contribuinte facultativo, existem procedimentos diferentes dependendo do caso. No caso das trabalhadoras de carteira assinada, o salário-maternidade será concedido pela empresa empregadora, seguindo as regras internas para receber o benefício.
Gostou? Siga o Seu Crédito Digital no Google e receba notícias de benefícios, INSS e crédito em primeira mão.
+311 mil seguidores
Já para os contribuintes individuais do INSS, é necessário fazer o pedido do salário-maternidade junto ao INSS, podendo ser realizado pela internet, por meio do site ou aplicativo do INSS (Android ou iOS), ou presencialmente.
É importante ressaltar que cada caso tem suas especificidades e, em caso de dúvidas ou necessidade de assistência, é recomendado entrar em contato com o INSS ou buscar o auxílio de um profissional especializado, para obter orientações adequadas.
Imagem: Syda Productions / Shutterstock.com
Pode ser do seu interesse:
Autor
Ana FerreiraRedatora do Seu Crédito Digital. Estudante de psicologia e serviço social. 23 Anos de idade e moradora de Brasília.
Pode ser do seu interesse: