Por lei, o salário-mínimo deve suprir as necessidades básicas do trabalhador e de seu ciclo familiar. Sendo assim, a quantia deve ser suficiente para arcar com custos como alimentação, moradia, higiene, transporte e vestuário.
Salário mínimo atual revolta brasileiros: estudo revela o valor ideal para viver
Por lei, o salário mínimo deve cobrir custos básicos de sobrevivência, mas o valor atual está longe de cumprir esse objetivo.
Atualmente o salário-mínimo recebido pelos trabalhadores é de R$ 1.302. Uma Medida Provisória (MP) deve ser assinada no Dia do Trabalhador (01/05) para que o valor seja de R$ 1.320.
No entanto, com crise econômica levando a alta inflação, sobretudo durante a pandemia, é certo afirmar que este valor ainda não será o suficiente para manter as necessidades básicas que garantem, inclusive, os Direitos Humanos.
Quanto deveria ser o salário mínimo?
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) utilizou os dados da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) para chegar ao valor que seria o ideal do salário-mínimo: R$ 6.547,58.
Saúde, educação, lazer, higiene, vestuário, transporte, alimentação e previdência foram os custos levados em consideração para se chegar a este valor. É impossível que qualquer país eleve o valor do salário-mínimo deste modo.
O aumento deve ser feito de maneira gradual para que não haja tanto impacto nos cofres públicos. Portanto, receber o salário-mínimo ideal é um sonho distante dos brasileiros.
Justamente pelo fato de o salário-mínimo não cumprir aquilo que é estabelecido na constituição, muitos brasileiros procuram uma maneira ter uma renda extra.
As centrais sindicais lutam, há anos, por uma medida que valorize o salário-mínimo. Além disso, há uma expectativa de que o governo petista eleve o valor novamente ainda este ano. Ou seja, há uma esperança de que ele seja reajustado em maio e também depois.
Importância das políticas públicas e iniciatiavas
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O salário-mínimo deveria garantir os custos básicos já citados. Quando ele não cumpre esse dever, cabe ao Estado garantir os Direitos Humanos dos cidadãos. Por este motivo os programas sociais são tão importantes.
Eles podem ser a nível federal, como, por exemplo, o Bolsa Família e o Auxílio-gás ou a nível estadual e municipal. Além disso, as políticas que incentivam o estudo e o empreendedorismo também são essenciais para levar emancipação financeira às famílias em situação de vulnerabilidade social.
A exemplo dessas iniciativas temos o programa de jovem aprendiz, que institui que as empresas de médio e grande porte devam ter entre 5% e 15% do seu quadro de funcionários preenchidos por estudantes – geralmente na faixa dos 15 aos 24 anos – que estão em algum curso profissionalizante.
Imagem: Nelson Antoine / Shutterstock – Edição: SeuCréditoDigital
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.