Saque-aniversário do FGTS vai realmente mudar? Entenda o que pode ser alterado

Recentemente, o Ministério do Trabalho encaminhou uma proposta que visa realizar algumas mudanças na modalidade “saque-aniversário” do FGTS. O projeto está com a Casa Civil e visa possibilitar o acesso ao saldo do fundo pelos trabalhadores.

Dessa maneira, os trabalhadores que optam pelo saque todo o mês de seu aniversário, poderão utilizar o restante do saldo em outros casos, como por exemplo, na demissão sem justa causa.

De acordo com o Ministério, a ideia é beneficiar especialmente àqueles que utilizam do saque como garantia em empréstimos consignados.

Veja quais são as mudanças do saque-aniversário do FGTS que estão em pauta

Segundo nota do Ministério do Trabalho, enviada ao UOL, “o texto deve permitir ao trabalhador que optar pela modalidade de saque-aniversário a possibilidade de sacar também o saldo da conta, não apenas a multa rescisória”.

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Com isso, é possível que, ao ser implementada, a alteração acarrete um impacto de até R$ 14 bilhões. Porém, a proposta ainda passará pela análise do presidente Lula antes de ser enviada para votação pelo Congresso Nacional. É importante ressaltar que, o atual ministro do Trabalho, Luiz Marinho, assumiu o cargo com o compromisso de finalizar o saque-aniversário do FGTS.

No entanto, ao perceber uma possível resistência do Congresso, o ministério optou por apenas revisar a medida, de forma que seja equilibrada aos interesses dos trabalhadores. Em recente entrevista à EBC, Marinho declarou que “não está em debate o fim do saque-aniversário”.

Veja as modalidades de saque mais usadas

Atualmente, os trabalhadores realizam os saques do FGTS em duas ocasiões de maneira mais recorrente. A primeira, é a que está em pauta nesta notícia. No saque-aniversário, o trabalhador tem acesso a uma porcentagem do saldo total de sua conta, todos os anos, em seu aniversário. A porcentagem pode variar entre 5% e 50%, mais uma parcela adicional.

No entanto, essa modalidade impede que o trabalhador, caso enfrente uma demissão sem justa causa, consiga realizar o saque rescisão, ficando apenas com a multa rescisória. Isso porque, quando o trabalhador opta apenas pela opção pós-demissão, ele recebe integralmente o valor que possui em sua conta do FGTS.

A ideia do governo é permitir que ele tenha acesso às duas modalidades e possa usufruir do seu dinheiro que está disponível no Fundo. Entretanto, ainda não há nenhuma confirmação sobre as mudanças das modalidades até o momento.

Imagem: Etalbr/shutterstock.com