A liberação do saque do FGTS para quem pedir demissão poderá ser aprovada. A proposta é originalmente de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), através do PL 392/2016. Na prática, atualmente a retirada do saldo das contas é permitida somente se o trabalhador for demitido sem justa causa, além de alguns casos específicos como doenças graves, aposentadoria por tempo de serviço e aquisição de imóvel, por exemplo.

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Saque do FGTS pode ser liberado para quem pedir demissão

Infelizmente, o trabalhador ainda não é dono do seu FGTS. Contudo, através do Projeto de Lei 392/2016, isso pode se tornar realidade. Portanto, o trabalhador poderia sair do seu emprego e tornar-se um empreendedor, ou ainda investir no que ele quiser, já que a remuneração do FGTS não cobre sequer a inflação.

Entretanto, a deliberação ainda não ocorreu, mas poderá se efetivar hoje (29), pois está prevista discussão em turno único no Senado, e a proposta pode ser votada. Inclusive, você pode conferir a tramitação completa aqui neste link.

Por outro lado, há argumentos que afirmam que a mudança poderá impactar negativamente na economia, prejudicando programas sociais apoiados no uso do FGTS. Contudo, a autora da proposta contesta, pois poderia ocorrer o contrário. A liberação do saque do FGTS se for utilizado para empreender, pode gerar emprego.

Ainda segundo Rose de Freitas:

Sugerem que haveria o risco de que muitos se demitissem para ter acesso ao Fundo de Garantia. Esse tipo de argumento é ridículo. Ele não se sustenta, pois parte até da ideia que o empregado vai preferir sacar o seu Fundo de Garantia a manter o seu emprego. Isso é irracional.

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Via Senado