Considera-se a pensão concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado falecido um dos benefícios mais significativos. Entretanto, é fundamental estar ciente das normas que regulamentam a pensão por morte, pois certas circunstâncias podem ocasionar a interrupção do pagamento.
Se isso acontecer, o pagamento da pensão por morte será cancelado
Seis motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte. Venha conhecê-los para não acabar sendo pego desprevenido.
Os seis motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte são importantes de serem conhecidos pelos dependentes do segurado falecido, pois garantem a continuidade do recebimento do benefício.
Motivos que podem fazer seu benefício ser cancelado
O primeiro motivo é o falecimento do próprio pensionista, que pode ocorrer por diversos motivos. Por exemplo, se o(a) filho(a) que recebe a pensão por morte falecer, o benefício será cancelado.
O segundo motivo é a identificação de fraude no casamento ou união estável para garantir acesso ao benefício. Isso ocorre quando o casamento ou união estável foi feito apenas para a pessoa ter acesso ao benefício e não por amor ou interesse legítimo.
O terceiro motivo é a condenação criminal que resultou na morte do segurado. Nesses casos, não se concede a pensão por morte aos dependentes, pois o segurado foi condenado criminalmente.
O quarto motivo é a anulação do casamento após a concessão da pensão por morte. Se o casamento for anulado depois da concessão do benefício, cancela-se a pensão por morte.
O quinto motivo é a concessão de uma nova pensão por morte. Se o pensionista se casar novamente e falecer, a nova esposa pode ter direito a uma pensão por morte. Nesse caso, cancela-se a pensão anterior.
Por fim, o sexto motivo é o encerramento do benefício. Isso pode ocorrer por diversas razões, como a idade do pensionista no momento do óbito do segurado e o tempo de contribuição.
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Estou com problemas com a minha pensão por morte
Caso você esteja enfrentando problemas, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com o INSS e buscar esclarecimentos sobre a situação. Muitas vezes, os problemas podem ser resolvidos com uma simples ligação ou uma ida à agência da Previdência Social mais próxima.
Se, mesmo após essas tentativas, o problema persistir, é possível entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. Se mesmo assim a situação não for resolvida, é possível buscar ajuda jurídica, por meio de um advogado especializado em direito previdenciário.
Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com
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