Considera-se a pensão concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado falecido um dos benefícios mais significativos. Entretanto, é fundamental estar ciente das normas que regulamentam a pensão por morte, pois certas circunstâncias podem ocasionar a interrupção do pagamento.
Os seis motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte são importantes de serem conhecidos pelos dependentes do segurado falecido, pois garantem a continuidade do recebimento do benefício.
Motivos que podem fazer seu benefício ser cancelado
O primeiro motivo é o falecimento do próprio pensionista, que pode ocorrer por diversos motivos. Por exemplo, se o(a) filho(a) que recebe a pensão por morte falecer, o benefício será cancelado.
O segundo motivo é a identificação de fraude no casamento ou união estável para garantir acesso ao benefício. Isso ocorre quando o casamento ou união estável foi feito apenas para a pessoa ter acesso ao benefício e não por amor ou interesse legítimo.
O terceiro motivo é a condenação criminal que resultou na morte do segurado. Nesses casos, não se concede a pensão por morte aos dependentes, pois o segurado foi condenado criminalmente.
O quarto motivo é a anulação do casamento após a concessão da pensão por morte. Se o casamento for anulado depois da concessão do benefício, cancela-se a pensão por morte.
O quinto motivo é a concessão de uma nova pensão por morte. Se o pensionista se casar novamente e falecer, a nova esposa pode ter direito a uma pensão por morte. Nesse caso, cancela-se a pensão anterior.
Por fim, o sexto motivo é o encerramento do benefício. Isso pode ocorrer por diversas razões, como a idade do pensionista no momento do óbito do segurado e o tempo de contribuição.
Estou com problemas com a minha pensão por morte
Caso você esteja enfrentando problemas, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com o INSS e buscar esclarecimentos sobre a situação. Muitas vezes, os problemas podem ser resolvidos com uma simples ligação ou uma ida à agência da Previdência Social mais próxima.
Se, mesmo após essas tentativas, o problema persistir, é possível entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. Se mesmo assim a situação não for resolvida, é possível buscar ajuda jurídica, por meio de um advogado especializado em direito previdenciário.
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