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Se isso acontecer, o pagamento da pensão por morte será cancelado

Seis motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte. Venha conhecê-los para não acabar sendo pego desprevenido.

Ana FerreiraPor Ana Ferreira2 min de leitura
Pessoa em velório com uma mão sobre o caixão e a outra com flores

Considera-se a pensão concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do segurado falecido um dos benefícios mais significativos. Entretanto, é fundamental estar ciente das normas que regulamentam a pensão por morte, pois certas circunstâncias podem ocasionar a interrupção do pagamento.

Os seis motivos que podem levar ao cancelamento da pensão por morte são importantes de serem conhecidos pelos dependentes do segurado falecido, pois garantem a continuidade do recebimento do benefício. 

Motivos que podem fazer seu benefício ser cancelado

O primeiro motivo é o falecimento do próprio pensionista, que pode ocorrer por diversos motivos. Por exemplo, se o(a) filho(a) que recebe a pensão por morte falecer, o benefício será cancelado.

O segundo motivo é a identificação de fraude no casamento ou união estável para garantir acesso ao benefício. Isso ocorre quando o casamento ou união estável foi feito apenas para a pessoa ter acesso ao benefício e não por amor ou interesse legítimo.

O terceiro motivo é a condenação criminal que resultou na morte do segurado. Nesses casos, não se concede a pensão por morte aos dependentes, pois o segurado foi condenado criminalmente.

O quarto motivo é a anulação do casamento após a concessão da pensão por morte. Se o casamento for anulado depois da concessão do benefício, cancela-se a pensão por morte.

O quinto motivo é a concessão de uma nova pensão por morte. Se o pensionista se casar novamente e falecer, a nova esposa pode ter direito a uma pensão por morte. Nesse caso, cancela-se a pensão anterior.

Por fim, o sexto motivo é o encerramento do benefício. Isso pode ocorrer por diversas razões, como a idade do pensionista no momento do óbito do segurado e o tempo de contribuição. 

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Estou com problemas com a minha pensão por morte

Caso você esteja enfrentando problemas, a primeira coisa a fazer é entrar em contato com o INSS e buscar esclarecimentos sobre a situação. Muitas vezes, os problemas podem ser resolvidos com uma simples ligação ou uma ida à agência da Previdência Social mais próxima.

Se, mesmo após essas tentativas, o problema persistir, é possível entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. Se mesmo assim a situação não for resolvida, é possível buscar ajuda jurídica, por meio de um advogado especializado em direito previdenciário. 

Imagem: Ground Picture / Shutterstock.com

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Ana Ferreira

Autor

Ana Ferreira

Redatora do Seu Crédito Digital. Estudante de psicologia e serviço social. 23 Anos de idade e moradora de Brasília.

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