O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício conhecido por todos os trabalhadores com carteira assinada. Embora seja um direito garantido, o saldo do FGTS fica disponível em situações pontuais. Entretanto, muitos ainda têm dúvidas sobre suas particularidades. Por exemplo, se o seguro-desemprego é cancelado se solicitar o saque-aniversário.
Assim, talvez você esteja pensando em adotar essa modalidade e tenha receios em relação à sua situação no caso de uma demissão, certo? Por isso, continue a leitura para entender tudo sobre as regras do FGTS, do seguro-desemprego e como acessar esses valores.
Quem tem direito ao seguro-desemprego?
O seguro-desemprego destina-se ao trabalhador dispensado sem justa causa, desempregado, que não possui renda própria para seu sustento e não está recebendo benefício previdenciário, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Ademais, o trabalhador precisa ter recebido salários de pessoa física ou jurídica por determinado tempo, de acordo com a quantidade de solicitações já feitas ao benefício. Dessa forma, o seguro-desemprego se apresenta como uma ajuda financeira temporária para o trabalhador buscar um novo emprego.
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Qual a relação entre os dois benefícios?
Os trabalhadores que optaram pela modalidade de saque-aniversário não têm o seguro-desemprego cancelado. O que ocorre é a perda do direito ao saque integral do FGTS. Assim, os trabalhadores continuam recebendo os saldos rescisórios do contrato de trabalho, bem como a multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia.
Muitos trabalhadores optam pelo saque-aniversário por proporcionar um recurso extra anual. Diferentemente do saque-rescisão, não há a necessidade de uma situação específica para a liberação do saldo. Ao adotar o saque-aniversário, o trabalhador recebe anualmente uma porcentagem do valor do FGTS disponível em sua conta, no seu mês de aniversário.
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