Senado aprova a criação de novo benefício; saiba quem será favorecido

Chamada de Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua), a medida concederá bolsas de auxílio para alimentação e transporte a pessoas que participarem de cursos de qualificação técnica e profissional.

Entenda o novo benefício para a população em situação de rua

Atualmente, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), 1 em cada 1.000 brasileiros vivem em situação de rua. Nesse sentido, somente em 2022, o CadÚnico identificou cerca de 236 mil pessoas sem moradia.

Dessa maneira, o novo benefício prevê, ainda, a realização de uma busca ativa de trabalhadores em situação de rua para a inclusão no programa. Cada participante terá um acompanhamento personalizado que contemplará desde a etapa anterior até a contratação.

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Esse acompanhamento incluirá a inserção no posto de trabalho, a adaptação ao ambiente laboral e uma realocação, caso o indivíduo perca o vínculo empregatício. Além disso, crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil também serão incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Entenda outras propostas do programa

O novo benefício propõe a criação das Bolsas de Qualificação para o Trabalho e Ensino da População em Situação de Rua (Bolsas QualisRua). Elas irão apoiar financeiramente pessoas que participarem de cursos de qualificação profissional ou que estejam buscando aprimoramento educacional.

O valor dessas bolsas será definido por decreto. Assim, com esse benefício, espera-se auxiliar os contemplados com o custeio de despesas de alimentação e transporte.

Além disso, dentro da estrutura do programa, serão implementados os Centros de Apoio ao Trabalhador em Situação de Rua (CatRua). Entre suas funções, eles terão o papel de cadastrar pessoas em situação de rua e encaminhá-las a cursos de qualificação, ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e ao Sistema Nacional de Emprego (Sine).

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