Senado propõe CLT mais forte e jornada de 36h; ministro apoia trabalhadores

A cerimônia foi proposta pelo senador Paulo Paim (PT-RS), histórico defensor da classe trabalhadora. A sessão reuniu parlamentares, centrais sindicais, juristas, representantes de categorias profissionais e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Propostas discutidas na sessão especial

Durante a solenidade, foram destacados diversos pontos considerados essenciais para o avanço das condições de trabalho no Brasil. As falas reforçaram a urgência de rever legislações consideradas nocivas aos trabalhadores, aprovadas nos últimos anos, especialmente após a reforma trabalhista de 2017.

Os principais pontos debatidos foram:

• Redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais, sem diminuição do salário
• Fortalecimento da CLT e das garantias históricas dos trabalhadores
• Valorização do salário mínimo e política de recuperação salarial
• Combate à precarização do trabalho, especialmente nas plataformas digitais
• Revisão de pontos da reforma trabalhista, considerados lesivos por entidades sindicais
• Promoção da saúde mental e física no ambiente de trabalho
• Ampliação da negociação coletiva com mais protagonismo dos sindicatos

Proposta de jornada de 36 horas volta ao centro do debate

Um dos temas de maior destaque foi a proposta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 36 horas. A medida, defendida por sindicatos há décadas, voltou à pauta como forma de melhorar a qualidade de vida do trabalhador, gerar mais empregos e estimular a produtividade.

Argumentos a favor da jornada reduzida:

• Maior tempo para descanso, lazer e convívio familiar
• Redução de doenças ocupacionais e estresse crônico
• Abertura de novas vagas para compensar a redução de carga horária
• Alinhamento com tendências internacionais (países como França e Alemanha já adotam jornadas menores)

Diversos estudos apresentados durante a sessão apontam que a jornada de 36 horas é viável economicamente e pode beneficiar a saúde pública e a economia a médio e longo prazo.

Ministro Luiz Marinho defende revisão da reforma de 2017

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, discursou em tom enfático a favor da revalorização da CLT. Para ele, a reforma trabalhista de 2017 desequilibrou a balança entre empregadores e empregados, enfraquecendo sindicatos e desregulamentando direitos básicos.

Segundo Marinho:

“É hora de corrigirmos distorções, resgatarmos a negociação coletiva com força legal e fortalecermos as estruturas sindicais. O trabalhador precisa de segurança jurídica e condições dignas para produzir.”

O ministro também se mostrou favorável ao debate sobre a jornada de 36 horas, afirmando que o tema deve ser tratado com seriedade e responsabilidade fiscal, mas sem descartar sua implementação gradual.

Participação de sindicatos e categorias profissionais

A sessão contou com a presença de representantes de diversas centrais sindicais e entidades de classe. Foram ouvidos dirigentes da:

• CUT (Central Única dos Trabalhadores)
• Força Sindical
• UGT (União Geral dos Trabalhadores)
• CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
• NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Todos defenderam uma revisão ampla da legislação trabalhista atual, denunciando o aumento da informalidade, a uberização do trabalho e a fragilidade das garantias coletivas.

Paim reforça compromisso histórico com os trabalhadores

O senador Paulo Paim encerrou a sessão reafirmando seu compromisso com a classe trabalhadora e ressaltando que o Congresso tem responsabilidade de liderar um novo pacto social trabalhista.

Segundo Paim:

“Essa sessão mostra que ainda há vozes no Senado que lutam pelos que constroem esse país. O fortalecimento da CLT e a redução da jornada de trabalho são pilares para uma sociedade mais justa.”

Redução da jornada pelo mundo

A discussão no Brasil segue uma tendência internacional. Diversos países já implementaram ou testam jornadas menores como política pública:

• França: jornada legal de 35 horas semanais
• Alemanha: média de 35 a 38 horas, com acordos por setor
• Islândia: testes com semanas de 4 dias mostram ganhos de produtividade
• Chile e Argentina: debatem leis para reduzir para 40 horas

Especialistas apontam que a redução da jornada não prejudica empresas se vier acompanhada de tecnologia, reorganização de processos e negociação coletiva.

Próximos passos

Ainda não há um projeto formal de lei para instituir a jornada de 36 horas em âmbito nacional, mas a sessão no Senado serviu como termômetro político. Segundo líderes sindicais, haverá um movimento articulado para apresentar a proposta ao Congresso Nacional ainda neste semestre.

O Ministério do Trabalho se comprometeu a analisar impactos fiscais e produtivos antes de qualquer apoio formal do Executivo.

Onde acompanhar os debates

A população pode acompanhar os próximos debates e audiências públicas:

• Portal do Senado: www.senado.leg.br
• Canal no YouTube: Senado Federal
• Redes sociais dos sindicatos e do Ministério do Trabalho

Imagem: Freepik e Canva