O Senado aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que vai destinar uma verba total de R$ 2 bilhões às chamadas Santas Casas. A ideia é contribuir com a manutenção de atendimentos nessas instituições.
Esse dinheiro vem de um saldo remanescente de repasses feitos pela União aos fundos de saúde à assistência social. Então, para saber mais sobre a decisão e quem será beneficiado, confira a seguir!
Santas Casas: Senado libera repasse de R$ 2 milhões
Primeiramente, vale falar um pouquinho do que são as Santas Casas. De maneira geral, essas instituições existem para auxiliar na prestação de serviços em saúde, trabalhando em parceria com o SUS. Junto com as Santas Casas, também pode-se citar os hospitais filantrópicos, que funcionam com objetivo similar. Dessa forma, os cidadãos podem se dirigir até essas instituições e receber atendimento gratuito, tudo pago pelo SUS.
No caso do valor liberado agora, caso os saldos sejam insuficientes para o pagamento de todas as Santas Casas, a União também poderá transferir mais dinheiro, a fim de cobrir a diferença. Vale dizer que as instituições podem fazer uso dos recursos até o fim do ano de 2023. Além disso, a verba destina-se apenas para custear os serviços das Santas Casas. Não pode servir para outros fins.
Dessa forma, o relator do projeto, o senador Luis Heinze, do PL do Rio Grande do Sul, publicou um parecer a respeito da liberação dos valores às Santas Casas. Segundo ele, a liberação deste fundo ‘garante mais eficiência na ação dos entes subnacionais na área de saúde, especialmente quanto aos grandes problemas enfrentados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS”.
Por fim, depois de ter passado pela Câmara e então pelo Senado, conseguindo a aprovação, agora o projeto segue para a sanção presidencial. Com isso, a proposta deve ser aceita ou não pelo presidente em exercício, Jair Bolsonaro.
