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Seu vale-refeição não passará mais em qualquer maquininha, se depender do Ministério do Trabalho

O Ministério do Trabalho pode fazer com que seu vale-refeição não seja mais aceito em qualquer maquininha. Saiba mais detalhes!

Amanda SampaioPor Amanda Sampaio··2 min de leitura
homem paga com o cartão alimentação na maquininha do mercado

Conforme uma nova decisão do Ministério do Trabalho, seu vale-refeição não passará mais em qualquer maquininha. Acompanhe conosco para entender mais detalhes sobre o caso e como isso pode impactar os brasileiros que recebem o benefício.

Marcelo Naegele, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, posicionou-se contra a liberdade do trabalhador em escolher a empresa gestora do seu benefício nessa terça-feira (08), em audiência pública no Congresso.

Sendo assim, a regulamentação que teve surgimento durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro no ano de 2022, fez com que a portabilidade dos cartões de benefícios do vale-refeição se tornassem alvo de controvérsias.

Saiba mais detalhes sobre o andamento do caso

Com a chegada ao poder do governo Lula, uma medida provisória (MP) foi instaurada para adiar a implementação da portaria do vale-refeição. Contudo, a massa governante decidiu propor ao Congresso a revogação da medida.

A decisão tomada embasa-se em parte do argumento de que a abertura do mercado poderia provocar uma queda das taxas, poupando até R$ 7,5 bilhões à economia brasileira, evitando, assim, que os trabalhadores sofram com a mudança.

A proposta inicial do Congresso promovia medidas como o arranjo aberto de pagamentos e a interoperabilidade, visando a redução das taxas ao permitir que os cartões de benefícios do vale-refeição fossem aceitas por um maior número de estabelecimentos.

Quais serão os impactos da mudança no vale-refeição na economia e trabalhadores?

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O risco emergiria na substituição do sistema de rebate por uma competição de cashbacks entre as companhias interessadas em atrair clientes. Essa devolução de valores seria passada para os comerciantes através de taxas mais altas, declarou Naegele.

Assim, a decisão de facilitar a movimentação dos cartões de benefícios poderia recair no bolso dos comerciantes e, por consequência, dos consumidores e trabalhadores. Dessa maneira, fazendo com que a nova regulamentação para o vale-refeição não fosse vantajosa para ambos os lados.

Imagem: Viktoriia Hnatiuk / shutterstock.com

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