Simples atitude no WhatsApp pode ser crime e ainda gerar indenização

Para os ministros da corte, quando o emissor encaminha mensagens pelo WhatsApp, ele espera que o material não seja lido por outras pessoas, muito menos divulgado ao público. Não é difícil encontrar em redes sociais como Instagram, Twitter e Facebook prints de conversas de diversos cunhos, algo que pode virar um grande problema.

Ex-diretor de futebol divulga prints de conversas no WhatsApp e tem que pagar indenização

A decisão do STJ, que abre brecha para que a divulgação de capturas de telas seja considerada crime, é do ano passado. A corte, inclusive, determinou que um integrante de um grupo de WhatsApp, no Paraná, pagasse indenização por danos morais após ele compartilhar prints de uma conversa privada.

O caso é de um ex-diretor de futebol que ainda integrava a equipe do Coritiba, em 2015. No grupo, os dirigentes do clube usavam o WhatsApp para tratar de assuntos administrativos e para comentar partidas realizadas. Ao sair da equipe e também do grupo, o homem encaminhou as mensagens para terceiros e chegou a compartilhá-las nas redes sociais.

Acontece que nos casos em que o conteúdo das conversas encaminhadas via WhatsApp possa interessar outras pessoas, acredita-se que existirá um conflito entre a privacidade e liberdade de informação. De acordo com a decisão do STJ, isso revelará a necessidade de “realização de um juízo de ponderação”.

Divulgação de conversas no WhatsApp: veja quais são as exceções

Dessa forma, é uma exceção quando a exposição das mensagens tiver a intenção de resguardar um direito próprio do receptor. Além disso, a divulgação do conteúdo quando é usada para defender um direito ou para comunicar um crime à autoridade competente também é uma exceção.

De todo modo, recomenda-se que, na dúvida, os usuários do WhatsApp não saiam compartilhando nas redes sociais prints de conversas privadas ou de grupos, muito menos encaminhem as mensagens para terceiros. Como diz aquele velho ditado, prevenir é realmente melhor do que remediar.

Imagem: Ink Drop / shutterstock.com