STF anuncia mudanças nos direitos dos aposentados do INSS, entenda
Recentemente, o STF mudou as regras relacionadas à aposentadoria pelo INSS. Clique aqui para entender mais sobre isso!
O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou mudanças que afetarão diretamente os direitos dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas alterações têm o potencial de impactar a vida de milhões de brasileiros que são beneficiários do INSS.
A ‘revisão da vida toda’ estava programada para ser avaliada pelo STF na última quinta-feira, 29/02/2023. No entanto, sofreu adiamento. Se aprovada, essa revisão permitirá que os beneficiários do INSS solicitem uma revisão do valor de sua aposentadoria.
No entanto, vale salientar que cada caso deve ser analisado individualmente, pois existe a possibilidade de que essa revisão possa resultar em prejuízo para o cidadão. Por isso, é importante contar com um auxílio de um advogado, bem como de um contador, para mensurar a viabilidade e outras dimensões do procedimento.
Entenda qual o objetivo da revisão e como solicitá-la
Basicamente, essa revisão do INSS tem como objetivo incluir no cálculo da aposentadoria as contribuições realizadas antes do Plano Real, ou seja, antes de 1994. Contudo, se a sua contribuição antes dessa data foi inferior à média atual, o valor da sua aposentadoria pode reduzir.
Caso a medida alcance aprovação, os beneficiários do INSS devem fazer um levantamento de todas as contribuições que realizaram até o momento da aposentadoria. Isso inclui as contribuições realizadas antes de julho de 1994, quando houve a institucionalização da moeda atual como padrão nacional.
Para realizar esse procedimento, é fundamental dispor dos registros dessas contribuições. Além disso, recomendamos que, se você não se sentir seguro ao realizar esta tarefa, procure aconselhamento com profissionais especializados na área.
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Qual é o valor mínimo pago pelo INSS?
Atualmente, os beneficiários que recebem o valor mínimo da aposentadoria do INSS, recebem um valor de R$ 1.412. Assim, desde janeiro, há um aumento de R$ 92,00 no valor pago, uma vez que o valor baseia-se no salário mínimo em vigor.
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