Seu Crédito Digital
O Seu Crédito Digital é um portal de conteúdo em finanças, com atualizações sobre crédito, cartões de crédito, bancos e fintechs.

STF toma importante decisão envolvendo o FGTS; entenda o que vai mudar

O STF decide tomou sua decisão quando à correção dos saldos do FGTS dos trabalhadores. Saiba mais informações!

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão crucial que impactará milhões de brasileiros. Após um longo período de discussões, estabeleceu-se que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá ter sua correção atrelada ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Sendo assim, essa mudança promete transformar a valorização dos recursos dos trabalhadores ao longo do tempo. Continue a leitura para mais informações!

O que muda com a nova decisão do STF sobre o FGTS?

frente do STF, com a foto de estátua da justiça e o logo do FGTS
Imagem: Fellip Agner / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital

Historicamente, os valores do FGTS tinham seus ajustes pela Taxa Referencial (TR), adicionados de juros de 3% ao ano. Porém, com a TR aproximando-se de zero recentemente, houve um clamor público por uma atualização que refletisse de maneira mais justa a inflação. Logo, isso garante uma melhor preservação do poder de compra dos valores depositados pelo trabalhador.

Além disso, a mudança aprovada pelo STF inclui o IPCA como fator de correção. Também garantirá uma compensação se a TR mais juros for inferior à inflação medida pelo IPCA. Essa compensação terá a determinação do Conselho Curador do FGTS.

Qual foi o papel do governo federal na nova decisão?

Em uma atitude de resposta às necessidades econômicas dos trabalhadores, o governo federal apresentou a proposta que culminou na decisão recente do STF. A medida visa melhorar a administração dos fundos acumulados e oferecer uma correção que realmente beneficie o trabalhador brasileiro.

Luís Roberto Barroso, presidente do STF e relator do caso, inicialmente defendeu que a correção do FGTS seguisse os mesmos critérios da caderneta de poupança. No entanto, essa sugestão não obteve apoio da maioria dos ministros e, consequentemente, não prosperou.

Veja também:

Lula anuncia criação de concursos com mais de 3 mil vagas; confira

Durante o julgamento, a decisão teve como pauta uma ação apresentada em 2014 pelo partido Solidariedade, que sugeriu a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Utiliza-se comumente o INPC como referência para reajustes salariais, Porém, o STF inclinou-se pelo IPCA, um índice que compreende uma gama mais ampla de produtos e serviços.

Imagem: Fellip Agner / shutterstock.com – Edição: Seu Crédito Digital