Atendimento psicológico no SUS Campinas corre risco de paralisação; entenda os motivos

A medida foi tomada diante do impasse entre a Prefeitura de Campinas e a Instituição, que enfrenta déficit financeiro contínuo e falta de negociação contratual. O convênio atual, que expira nesta sexta-feira, pode não ser renovado, afetando diretamente cerca de 5.300 pessoas que dependem do acolhimento.

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Quem é o Cândido Ferreira?

Um século de história na saúde mental de Campinas

Fundado há mais de 100 anos, o Cândido Ferreira é uma das instituições mais tradicionais de Campinas, sendo a terceira entidade mais antiga da cidade. Tornou-se referência em atendimento psiquiátrico humanizado, alinhado com os princípios da Reforma Psiquiátrica Brasileira e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Desde 1989, mantém um convênio com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do qual passou a coordenar grande parte da assistência em saúde mental oferecida pelo SUS na cidade.

Estrutura e impacto do atendimento realizado

Dimensão dos serviços prestados

Atualmente, o Cândido Ferreira é responsável por uma ampla rede de acolhimento que inclui:

• 6 CAPS Adulto (Centros de Atenção Psicossocial)
• 3 CAPS AD (para usuários de álcool e outras drogas)
• 2 CAPS Infantojuvenil
• 21 residências terapêuticas (11 com funcionamento 24 horas)
• 5 Centros de Convivência
• 2 Projetos de Geração de Trabalho e Renda
• 1 Consultório na Rua

Essa estrutura garante assistência contínua a cerca de 5.300 pessoas, oriundas de todas as regiões da cidade, com 836 profissionais diretamente envolvidos no atendimento diário.

Superação da capacidade contratada

O contrato em vigor previa 4.323 atendimentos mensais, mas desde 2021 esse número tem sido sistematicamente superado. Apenas em 2023, a demanda cresceu em 21%. Mesmo diante desse aumento, a instituição não se negou a abrir novas vagas, em função do agravamento dos problemas de saúde mental na população.

A crise financeira e o impasse contratual

Déficit acumulado e risco de paralisação

Atualmente, o repasse feito pela Prefeitura de Campinas ao Cândido Ferreira é de R$ 6 milhões por ano, valor firmado em 2024. No entanto, os custos operacionais da instituição somam, em média, R$ 7,6 milhões anuais, gerando um déficit de R$ 1,3 milhão.

Segundo nota dos vereadores, esse saldo negativo se repete nos últimos quatro anos, e não tem sido compensado nas renovações contratuais. A instituição afirma que a conta não fecha e que sem um reajuste urgente, será inviável manter os serviços a partir da próxima semana.

Falta de avanço nas negociações

A renovação do convênio entre a Prefeitura e a Instituição ainda não foi definida, mesmo com a proximidade do fim do contrato atual, marcado para sexta-feira (fim do mês). Diante disso, cresce o temor de que todos os serviços vinculados à RAPS sob gestão do Cândido Ferreira sejam interrompidos.

Representação ao Ministério Público

Vereadores cobram ação imediata

A representação protocolada no Ministério Público foi assinada por cinco parlamentares:

• Wagner Romão (PT)
• Paolla Miguel (PT)
• Guida Calixto (PT)
• Fernanda Souto (PSOL)
• Mariana Conti (PSOL)

Na documentação, os vereadores alertam para o impacto social e sanitário que a suspensão dos atendimentos pode causar, solicitando medidas urgentes do MP para intervir na negociação entre o Executivo Municipal e a entidade.

“É inadmissível que a prefeitura tenha tanto descaso com o oferecimento do serviço de saúde mental na cidade. O Cândido Ferreira vem arcando com um déficit bastante elevado ano a ano e passou da hora de que haja uma remuneração justa à entidade pelo serviço prestado”, declarou Wagner Romão.

O que dizem os especialistas?

A importância da RAPS e os riscos do desmonte

Especialistas em saúde pública e mental defendem que o desmonte da estrutura construída ao longo das últimas décadas representaria um grave retrocesso. A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), da qual o Cândido Ferreira é pilar central em Campinas, é considerada fundamental para o cuidado humanizado, especialmente em contextos de vulnerabilidade social.

Com o aumento dos casos de depressão, ansiedade e dependência química, o enfraquecimento dos serviços pode gerar:

• Lotação em prontos-socorros e hospitais
• Crescimento da população em situação de rua
• Aumento de internações involuntárias
• Interrupção de tratamentos contínuos

Repercussão entre os usuários e profissionais

Apreensão entre pacientes e familiares

Pacientes e familiares têm se manifestado nas redes sociais e nos centros de atendimento, expressando medo e insegurança diante da possível interrupção. Muitos dependem do acolhimento para manter a estabilidade emocional e funcionalidade no dia a dia.

Trabalhadores da saúde também estão mobilizados

Com mais de 800 profissionais vinculados ao Cândido Ferreira, o risco de paralisação também coloca em xeque centenas de empregos diretos. Equipes multiprofissionais temem que a descontinuidade do serviço afete sua missão institucional e os vínculos construídos com os usuários.

O que pode ser feito?

Caminhos para a solução

Para evitar a suspensão dos atendimentos, é urgente que:

1. A Prefeitura renegocie os valores com base na realidade orçamentária da entidade
2. Seja feita a recomposição das perdas acumuladas
3. Haja uma auditoria transparente sobre a execução do contrato
4. O Ministério Público interceda pela continuidade dos serviços essenciais

A sociedade civil, entidades de saúde, conselhos municipais e movimentos populares também podem se mobilizar para pressionar o poder público.

Imagem: Freepik/ Edição: Seu Crédito Digital