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Câmara dos Deputados

91 artigos - 8 paginas

Taxação de bets e fintechs avança na Câmara e preocupa setor digital

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A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que promove um corte significativo nos benefícios f

18 de dez. de 2025
Projeto que modifica arcabouço fiscal é aprovado e acende alerta em Brasília

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 15 de julho de 2025, o Projeto de Lei Complement

17 de dez. de 2025
Projeto aprovado exige biometria para contratação de consignado

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A contratação de crédito consignado para servidores públicos pode passar por uma transformação signi

12 de dez. de 2025
Comissão da Câmara aprova limite de 5% para uso da margem consignável em cartões

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera as

11 de dez. de 2025
Projeto do devedor contumaz avança após negociação com Haddad e deve ser votado nesta semana

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A discussão sobre um novo marco legal para combater Devedores Contumazes, empresas que acumulam dívi

09 de dez. de 2025
Câmara aprova isenção nacional de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

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A aprovação da PEC 72/23 pela Câmara dos Deputados reacendeu um debate antigo no país: afinal, veícu

04 de dez. de 2025
Idosos: Novo projeto pode garantir emprego e renda a brasileiros com mais de 60 anos

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O Congresso Nacional está debatendo uma proposta que pode mudar profundamente a forma como o Brasil

16 de nov. de 2025
Câmara aprova projeto que cria programa nacional para fortalecer seu negócio no Brasil

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A Câmara dos Deputados deu um passo importante para o fortalecimento do microempreendedorismo no Bra

11 de nov. de 2025
Concurso público da Câmara dos Deputados 2026: salários chocam e vagas surpreendem candidatos

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O anúncio que muitos concurseiros aguardavam finalmente ganhou força: o novo Concurso Público da Câm

11 de nov. de 2025
Novo projeto quer limitar benefícios sociais a estrangeiros no Brasil; entenda

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O Projeto de Lei 330/25, apresentado na Câmara dos Deputados, reacendeu uma discussão sensível e com

09 de nov. de 2025
Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade até 20 dias até 2029

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A Câmara dos Deputados aprovou, no início de novembro de 2025, o projeto que amplia a licença-patern

08 de nov. de 2025
Imposto Netflix: o que diz o texto aprovado sobre a cota de conteúdo nacional e tributação

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o texto-base do Projeto de Lei 8.889/17, que cr

06 de nov. de 2025