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Diário Oficial

17 artigos · página 2 de 2

Reoneração da Folha
Especialista explica como a reoneração gradual da folha de pagamento afeta os brasileiros
O presidente Lula sancionou com vetos uma lei que desonera 17 setores da economia e municípios, com reduções graduais a partir de…
17/09/2024
Bets
Governo fará pente-fino em bets; saiba mais
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sob a liderança de Fernando Haddad, fará um pente-fino nas bets que atuam no…
17/09/2024
PL Dinheiro Esquecido valores
PL sobre valores a receber libera o confisco de dinheiro esquecido? Entenda
O Projeto de Lei 1847/2024, que prevê a incorporação de R$ 8 bilhões de dinheiro esquecido nos bancos ao Tesouro Nacional, tem…
16/09/2024
Jogos de azar
Justiça bloqueia 15 sites ligados a jogos de azar
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar, incluindo o “Jogo do Tigrinho”
10/09/2024
Pente-fino Auxílios INSS
INSS: pente-fino corta quase metade dos auxílios
O pente-fino do INSS cortou quase metade dos auxílios-doença analisados, gerando uma economia de R$ 1,3 bilhão. Saiba mais!
10/09/2024
Isenção IPI
Projeto que isentaria IPI de móveis e eletrodomésticos é vetado por Lula
O presidente Lula vetou um projeto que isentava o IPI de móveis e eletrodomésticos para vítimas de desastres naturais no Rio Grande…
05/09/2024
Ponto facultativo Rio
Rio decreta ponto facultativo durante Rock in Rio e Libertadores; saiba mais
O Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo nos dias 18 e 19 de setembro a partir das 15h devido aos…
05/09/2024
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