Tarifa zero ganha força com proposta de custo bilionário

A proposta vem sendo tratada por especialistas como uma espécie de “novo Bolsa Família”, não por substituir programas sociais, mas por liberar parte significativa da renda das famílias trabalhadoras, especialmente das mais pobres.

Na prática, o dinheiro que hoje é gasto com passagens poderia ser direcionado para despesas essenciais, como alimentação, remédios, contas básicas, educação e consumo local.

O levantamento também reforça um ponto importante: o transporte público deixou de ser apenas um tema de mobilidade urbana e passou a ser discutido como política de distribuição de renda.

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Estudo calcula impacto econômico da gratuidade

A pesquisa, intitulada “A Tarifa Zero no transporte público como política de distribuição de renda”, foi coordenada pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB.

O trabalho faz parte de um conjunto de estudos sobre a expansão da tarifa zero no Brasil e teve apoio da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional.

Segundo os pesquisadores, a adoção da gratuidade nas 27 capitais brasileiras e em seus sistemas metropolitanos geraria um impacto bruto de R$ 60,3 bilhões por ano.

Desse total, cerca de R$ 14,7 bilhões já correspondem a gratuidades existentes, como benefícios para:

• Idosos
• Estudantes
• Pessoas com deficiência
• Outras categorias com isenção parcial ou total

Com esse desconto, a chamada “injeção real” na economia seria de aproximadamente R$ 45,6 bilhões anuais.

Dinheiro deixaria de sair do bolso do trabalhador

O diferencial do estudo é justamente a forma como ele analisa o tema.

Em vez de olhar apenas o custo fiscal da tarifa zero, os pesquisadores calcularam quanto dinheiro deixaria de ser gasto com passagens e passaria a circular diretamente na economia.

Na visão dos autores, o transporte público gratuito funcionaria como um mecanismo imediato de aumento da renda disponível das famílias.

Isso porque milhões de trabalhadores brasileiros comprometem parte relevante do salário mensal apenas para se deslocar até o trabalho, escola ou serviços públicos.

Em muitas cidades, o gasto mensal com transporte já ultrapassa facilmente R$ 300 por pessoa.

Para famílias com dois ou três trabalhadores, esse custo pode consumir uma parcela importante da renda doméstica.

Comparação com Bolsa Família chama atenção

O estudo compara diretamente o impacto econômico da tarifa zero com programas já existentes no país.

Segundo os dados apresentados:

Tarifa zero nas capitais e regiões metropolitanas

Movimentaria cerca de R$ 60,3 bilhões.

Bolsa Família nos mesmos territórios

Tem impacto estimado em R$ 57,9 bilhões.

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Geraria impacto estimado em R$ 25,4 bilhões.

A comparação ajudou a ampliar o debate político em Brasília, especialmente porque o governo federal já discute alternativas para reformular o financiamento do transporte público.

Governo Lula avalia viabilidade da proposta

O tema ganhou força dentro do governo federal nos últimos meses.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria solicitado estudos sobre a viabilidade econômica da tarifa zero, e o Ministério da Fazenda vem analisando modelos de financiamento para o setor.

O então ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou recentemente que o governo avalia mudanças estruturais no sistema de transporte urbano brasileiro.

A ideia é encontrar formas de financiamento que reduzam a dependência da cobrança direta das passagens.

Hoje, grande parte do custo operacional do transporte coletivo é sustentada pelo próprio usuário.

Isso cria um efeito considerado problemático por especialistas: quanto menos passageiros utilizam o sistema, maior tende a ficar o valor da tarifa.

Transporte público enfrenta crise no Brasil

Os números do setor ajudam a explicar a preocupação do governo e dos pesquisadores.

Entre 2013 e 2023, o transporte coletivo perdeu cerca de 30% dos passageiros no Brasil.

No mesmo período:

• A frota de carros cresceu 44%
• A frota de motos aumentou 58%
• São Paulo perdeu quase 1 bilhão de passagens em uma década

Com menos usuários e custos operacionais em alta, o sistema passou a enfrentar dificuldades financeiras em diversas cidades.

O resultado foi um ciclo de deterioração:

• Menos passageiros
• Menor arrecadação
• Tarifas mais caras
• Queda na qualidade do serviço
• Novo abandono do transporte público

Os pesquisadores alertam que, sem mudanças estruturais, o modelo atual pode caminhar para um colapso financeiro e operacional.

Tarifa zero pode reduzir desigualdade social

O estudo também destaca o impacto social da medida.

Segundo os autores, a tarifa pesa proporcionalmente mais para trabalhadores pobres, moradores de periferias e população negra.

Isso significa que a gratuidade teria efeito mais forte justamente sobre os grupos mais vulneráveis.

Os pesquisadores classificam a tarifa zero como uma espécie de “salário indireto”.

Na prática, o trabalhador continuaria recebendo o mesmo salário, mas teria mais dinheiro disponível no fim do mês por não precisar pagar passagem.

Desigualdade racial entra no debate

Outro ponto levantado pela pesquisa envolve desigualdade racial e territorial.

Os pesquisadores afirmam que os reajustes constantes nas passagens afetam de forma mais intensa moradores das periferias urbanas.

O levantamento cita exemplos recentes:

Fortaleza

Alta de 20% nas tarifas.

Belo Horizonte

Reajuste de 9%.

Segundo os especialistas envolvidos no estudo, o atual sistema de mobilidade acaba limitando o acesso da população negra e periférica a empregos, educação, lazer e oportunidades.

São Paulo teria maior impacto econômico

Entre todas as cidades analisadas, São Paulo aparece como a mais beneficiada economicamente pela tarifa zero.

Segundo o estudo:

São Paulo

R$ 19,5 bilhões de injeção real na economia.

Rio de Janeiro

R$ 4,2 bilhões.

Florianópolis

R$ 2,56 bilhões.

Belo Horizonte

R$ 2,34 bilhões.

Brasília

R$ 2,1 bilhões.

Salvador

R$ 2 bilhões.

Os pesquisadores destacam ainda que os números podem ser maiores, já que o levantamento não considera milhares de municípios menores que já possuem sistemas de transporte coletivo.

Tarifa zero já existe em parte do Brasil

Embora o debate nacional tenha crescido agora, a tarifa zero já é realidade em diversas cidades brasileiras.

Segundo o estudo, cerca de 145 municípios adotaram modelos integrais ou parciais de gratuidade no transporte coletivo.

Essas cidades somam aproximadamente 8 milhões de habitantes.

Em muitos casos, os municípios relatam:

Aumento no uso do transporte público

• Redução da evasão escolar
• Mais circulação econômica no comércio local
• Maior acesso da população a serviços públicos
• Diminuição da exclusão urbana

Como a tarifa zero poderia ser financiada

O financiamento da proposta ainda é o principal ponto de debate.

Um estudo anterior da mesma equipe sugeriu substituir o modelo atual do vale-transporte por uma contribuição empresarial fixa inspirada em sistemas utilizados na França.

Segundo os pesquisadores, isso permitiria financiar a política sem criar um novo imposto federal.

As estimativas apontam:

R$ 78 bilhões por ano

Para gratuidade universal em ônibus urbanos de cidades com mais de 50 mil habitantes.

Entre R$ 90 bilhões e R$ 93 bilhões

Caso metrôs, trens e VLTs sejam incluídos.

Debate deve crescer no Congresso

A discussão sobre tarifa zero deve ganhar força nos próximos meses no Congresso Nacional.

O tema entrou na lista de prioridades debatidas pelo governo federal em 2026 e vem sendo associado a propostas de combate às desigualdades sociais.

Especialistas afirmam que o debate ultrapassa a mobilidade urbana e envolve questões econômicas, sociais e até democráticas.

Para os defensores da proposta, garantir deslocamento gratuito significaria ampliar o acesso da população à cidade, ao emprego, à educação e aos serviços públicos.

Já os críticos apontam desafios ligados ao financiamento permanente do sistema e à sustentabilidade fiscal da medida.

Enquanto o governo analisa os números, o estudo da UnB reforça uma mensagem central: o transporte público gratuito deixou de ser visto apenas como gasto e passou a entrar no debate como possível ferramenta de redistribuição de renda no Brasil.