R$ 90 bi por ano: o preço da tarifa zero no transporte público

A informação foi divulgada pelo presidente da CNT, Vander Costa, em entrevista à CNN, após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmar que a pasta analisa o tema a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Governo estuda viabilidade da tarifa zero

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Pedido direto do presidente Lula

De acordo com Haddad, o estudo sobre a viabilidade financeira da tarifa zero atende a uma solicitação direta do presidente Lula. O objetivo é compreender a estrutura atual de financiamento do transporte coletivo e avaliar alternativas para reduzir ou eliminar a cobrança feita aos usuários.

O ministro destacou que o governo pretende reunir dados técnicos sobre o sistema antes de qualquer definição.

CNT defende implantação gradual

Para Vander Costa, o caminho mais prudente seria adotar a tarifa zero de forma progressiva, iniciando por regiões metropolitanas ou cidades de médio porte.

A CNT alerta que a gratuidade total, embora socialmente desejável, poderia pressionar o orçamento público e comprometer outros investimentos essenciais, como saúde e educação.

O que representa o custo de R$ 90 bilhões anuais

O valor estimado pela CNT equivale a quase 1% do PIB brasileiro e é comparável ao orçamento anual de ministérios estratégicos, como o da Educação.

Para efeito de comparação:

• O Programa Bolsa Família, em 2025, deve consumir cerca de R$ 170 bilhões.
• O orçamento do Ministério da Saúde gira em torno de R$ 220 bilhões.
• A renúncia fiscal com desonerações da folha de pagamento deve ultrapassar R$ 25 bilhões neste ano.

Assim, a tarifa zero representaria um impacto fiscal expressivo, exigindo novas fontes de receita ou remanejamento de verbas públicas.

Fontes possíveis de financiamento

1. Contribuição de grandes empresas

Uma das alternativas em estudo é ampliar a participação das empresas no custeio do transporte coletivo. Hoje, o setor privado já contribui parcialmente por meio do vale-transporte, mas a cobertura é limitada.

A criação de um fundo de financiamento nacional, abastecido por impostos específicos sobre grandes corporações ou combustíveis fósseis, é considerada uma hipótese.

2. Subsídios cruzados entre estados e municípios

Outra proposta discutida é o modelo de subsídios cruzados, no qual municípios e estados mais ricos ajudariam a financiar o transporte gratuito em regiões de menor arrecadação. O desafio, porém, é conciliar a autonomia federativa com a padronização do benefício.

3. Reestruturação de gastos e subsídios

Economistas defendem que a viabilidade da tarifa zero passaria pela revisão de subsídios existentes e realocação de recursos. Programas considerados ineficientes poderiam ser substituídos por investimentos em transporte público sustentável, com foco em mobilidade urbana e redução da desigualdade.

Benefícios sociais e econômicos da tarifa zero

Apesar do alto custo, especialistas apontam que a gratuidade no transporte coletivo traria uma série de impactos positivos para a sociedade e a economia.

Acesso e inclusão social

O transporte gratuito facilitaria o acesso de trabalhadores de baixa renda, estudantes e desempregados a serviços, educação e oportunidades de emprego. A medida reduziria a exclusão urbana, permitindo maior mobilidade em grandes centros.

Redução do trânsito e da poluição

Com mais pessoas optando pelo transporte público, haveria diminuição do uso de veículos particulares, reduzindo engarrafamentos e emissões de gases poluentes. Isso se alinha às metas ambientais assumidas pelo Brasil em fóruns internacionais.

Experiências internacionais e nacionais

Casos internacionais

Modelos de transporte gratuito já foram implementados em países como Estônia, França e Luxemburgo. O caso mais conhecido é o de Luxemburgo, primeiro país do mundo a adotar tarifa zero em todo o território, em 2020.
Lá, o sistema é financiado por meio de impostos progressivos e representa uma pequena fração do PIB devido à alta renda per capita.

Cidades brasileiras pioneiras

No Brasil, diversas cidades médias já experimentam o modelo, entre elas:

• Maringá (PR) e Caucaia (CE) com programas piloto em horários específicos.
• Monte Carmelo (MG) e Bastos (SP) com gratuidade integral em linhas urbanas.

Os resultados iniciais mostram aumento da demanda e redução do número de automóveis nas ruas, mas também crescimento nos custos de manutenção e segurança.

Próximos passos do governo

Segundo o ministro Fernando Haddad, o governo deve apresentar, nos próximos meses, um relatório técnico detalhando custos e possíveis fontes de financiamento.
A expectativa é que, antes de qualquer decisão, seja aberto um debate público com estados, prefeituras e entidades do setor.

Enquanto isso, a proposta segue em análise e deverá ser tema de discussão no Congresso Nacional, especialmente no contexto da reforma tributária e da política de subsídios.

FAQ – Perguntas frequentes

1. O que é tarifa zero no transporte público?
É o modelo em que o governo arca integralmente com os custos do transporte coletivo, garantindo gratuidade total para os usuários.

2. Quanto custaria implantar a tarifa zero em todo o Brasil?
Segundo a CNT, o custo anual seria de cerca de R$ 90 bilhões.

3. Quem estuda a proposta atualmente?
O Ministério da Fazenda, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está analisando dados sobre o setor.

4. A tarifa zero já existe em alguma cidade brasileira?
Sim. Algumas cidades de médio porte, como Monte Carmelo (MG) e Bastos (SP), já oferecem transporte gratuito em linhas urbanas.

Considerações finais

A tarifa zero nacional representa um projeto ambicioso e socialmente transformador, mas que esbarra em desafios econômicos e estruturais significativos. O custo anual estimado de R$ 90 bilhões coloca a proposta no centro do debate sobre prioridades orçamentárias e justiça social no país.

O governo federal busca um equilíbrio entre inclusão e responsabilidade fiscal, ciente de que o transporte público gratuito pode ser tanto um motor de cidadania quanto um teste de eficiência fiscal e administrativa.